Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem solicitar a devolução de valores descontados indevidamente por entidades associativas.
A medida entrou em vigor nesta quarta-feira (14), após o lançamento de um sistema específico para contestação e ressarcimento.
De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, apenas no primeiro dia de funcionamento da nova ferramenta foram registrados mais de 480 mil pedidos de reconhecimento ou contestação dos descontos, por meio do aplicativo e do telefone 135.
A grande maioria dos usuários — cerca de 98,6% — declarou não reconhecer os descontos aplicados por associações em seus benefícios.
Ao todo, 41 entidades estão sob questionamento, sendo notificadas para apresentar documentação comprobatória dos vínculos ou efetuar o ressarcimento ao Tesouro Nacional.
Em coletiva, Waller destacou que, após a devolução, o INSS irá repassar o valor corrigido diretamente na conta do beneficiário, junto ao pagamento do benefício mensal.
Como saber se houve desconto indevido?
Desde terça-feira (13), cerca de 9 milhões de segurados começaram a receber notificações com os detalhes dos descontos realizados por associações. Agora, é possível conferir essas informações no aplicativo Meu INSS, no serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”. Por lá, o beneficiário consegue visualizar:
- Nome da entidade responsável pelo desconto;
- Valor debitado;
- Opção para confirmar se autorizou ou não o desconto.
Se o segurado não reconhece ou não autorizou, pode registrar a contestação de forma rápida no próprio aplicativo, pelo site ou ainda por meio da central telefônica 135.
Após a contestação, a entidade tem 15 dias úteis para comprovar que o desconto foi autorizado ou, então, realizar o ressarcimento via Guia de Recolhimento da União (GRU). O INSS, por sua vez, fará o reembolso ao beneficiário na conta vinculada ao benefício.
Caso a associação não comprove a autorização nem efetue o ressarcimento, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para medidas legais de cobrança.
Se houver comprovação da autorização, o segurado será informado e poderá apresentar nova contestação, se desejar.
Passo a passo para pedir a restituição no Meu INSS
- Acesse o aplicativo ou o site Meu INSS;
- Clique em “Consultar Descontos de Entidades Associativas”;
- Verifique o nome da entidade e o valor cobrado;
- Caso não reconheça, selecione a opção correspondente;
- O pedido será registrado e a entidade notificada;
- Acompanhe a resposta pelos canais oficiais.
O atendimento pelo telefone 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para evitar longas esperas, os melhores horários são após as 16h e aos sábados.
Ressarcimento será corrigido pela inflação
A devolução dos valores indevidos será feita com correção monetária pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), conforme instrução normativa publicada no Diário Oficial da União.
O INSS reforça que os beneficiários devem agir rapidamente para evitar prejuízos e garantir o reembolso dos valores cobrados sem autorização.
