Em pronunciamento oficial pelo Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu mudanças na jornada de trabalho brasileira e comentou, pela primeira vez, o escândalo de descontos indevidos no INSS.
A fala foi transmitida em rede nacional na noite desta quarta-feira (30), véspera de 1º de maio.
Pronunciamento de Lula sobre o Dia do Trabalhador
Durante os cerca de cinco minutos de discurso, Lula destacou a necessidade de rever o modelo atual de trabalho 6×1, em que o trabalhador tem apenas um dia de descanso a cada seis de expediente.
“Nós vamos aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país, em que o trabalhador e a trabalhadora passam seis dias no serviço e têm apenas um dia de descanso. A chamada jornada 6 por 1. Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou o presidente.
A proposta de mudança na jornada está em discussão no Congresso Nacional por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), protocolada em fevereiro deste ano com 234 assinaturas. No entanto, o texto ainda não teve sua tramitação iniciada.
Lula também utilizou o pronunciamento para abordar o esquema de corrupção no INSS envolvendo descontos ilegais em aposentadorias e pensões. Segundo investigações da Polícia Federal, entidades sindicais teriam realizado cobranças indevidas na folha de pagamento de aposentados entre 2019 e 2024. Ao menos cinco servidores públicos já foram exonerados.
“Na última semana, o nosso governo, por meio da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal, desmontou um esquema criminoso de cobrança indevida contra aposentados e pensionistas, que vinha operando desde 2019. Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, declarou Lula.
Diante do escândalo, o presidente exonerou Alessandro Stefanutto do comando do INSS e nomeou o procurador federal Gilberto Waller Júnior para assumir a presidência do instituto.
Além desses temas, Lula também citou políticas de incentivo ao empreendedorismo e à qualificação profissional, como o programa Pé-de-Meia, o Desenrola Brasil, o Contrata+Brasil e a criação do Microempreendedor Individual (MEI). Ele reafirmou ainda o envio ao Congresso de um projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
