Um bebê brasileiro foi repatriado pela Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (24), após ser vítima de tráfico humano.
O bebê foi levado ainda recém-nascido para Portugal, no final de 2023. Atualmente, ele está com 1 ano e 4 meses.
Bebê vítima de tráfico humano
O caso foi descoberto depois de uma investigação policial da Delegacia da Polícia Federal em Campinas (SP), após notícia recebida da Promotoria de Justiça em Valinhos (SP), cujo objetivo era evitar os casos de tráfico internacional de recém-nascidos ocorridos na região de Campinas.
Conforme a promotora Aline Moraes, os funcionários de um hospital desconfiaram depois do nascimento de uma menina em outubro, de uma mãe e um pai de nacionalidade portuguesa. Cerca de 30 dias depois, o homem teria retornado com outra mãe.
“Eles desconfiaram porque houve o nascimento de uma menina em outubro, de uma mãe e um pai de nacionalidade portuguesa, e cerca de 30 dias depois, essa mesma pessoa retornou com outra mãe, que teve um filho dele. Além disso, eram pessoas que não tinham qualquer relação com a cidade, não moravam ali, e isso causou dúvidas acerca da paternidade e indícios de que poderia ser criminoso”.
Conforme as investigações, a mãe teria ido embora da cidade e o homem apontado como responsável pelo esquema registrou a criança e pediu a guarda unilateral para conseguir tirá-la do país.
De acordo com a PF, a criança foi localizada no país europeu e encaminhada pelos órgãos de Assistência Social de Portugal para uma família acolhedora.
O bebê ficou no local até a confirmação de que não se tratava de uma criança portuguesa. Os registros haviam sido falsificados quanto a sua nacionalidade e naturalidade.
Por meio de Cooperação Jurídica Internacional, após confirmada a nacionalidade brasileira do bebê, foi expedida ordem judicial portuguesa que reconheceu a necessidade de repatriação para o Brasil.
Antes da volta, as agentes da PF passaram alguns dias com a criança em Portugal, juntamente com a família acolhedora, pois a criança que já compreende e reconhece pessoas e lugares.
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Ao chegar no Brasil, o bebê foi levado para uma instituição local que promove acolhimento familiar. As famílias acolhedoras em Portugal e no Brasil estão em contato para compartilhar informações.
