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Calendário de pagamento do ICMS em Goiás será alterado a partir de 2025

Contribuintes terão mais prazo para pagar o ICMS em Goiás.

Por Dinake Nubia
Publicado em 28/12/2024 às 15:10
Calendário de pagamento do ICMS em Goiás será alterado a partir de 2025

Foto: Denis Marlon

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O calendário de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) será alterado a partir de 2025, em Goiás.

A medida foi assinada pelo secretário de Estado da Economia, Sérvulo Nogueira, e publicada no suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (27).

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Calendário de pagamento do ICMS

calendário pagamento ICMS
Foto: Envato

A partir de 2025, os contribuintes terão mais prazo para pagar o ICMS em Goiás. A data de vencimento do imposto foi alterada do dia 10 para o dia 20 do mês seguinte ao de apuração

De acordo com a Secretaria da Economia, a alteração no calendário adia o prazo de pagamento em dez dias, oferecendo mais fôlego para o fluxo de caixa das empresas e simplificando o cumprimento das obrigações tributárias.

“Essa mudança unifica as datas de pagamento, eliminando distorções históricas que penalizavam setores como combustíveis, energia elétrica e comunicação”, destaca o secretário Sérvulo Nogueira.

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Histórico de alterações

O pagamento do ICMS em Goiás sempre teve como data padrão o dia 10 do mês subsequente ao período de apuração. Contudo, em 2016, devido aos desafios financeiros e à necessidade de equilibrar o fluxo da caixa estadual, o governo da época decidiu antecipar o prazo para o dia 5.

A medida, que inicialmente era provisória, chegou em vigor por vários anos. Somente em 2022, após a recuperação das contas públicas e a estabilização do fluxo financeiro, o vencimento retornou ao dia 10.

Além disso, os setores de combustíveis, energia elétrica e comunicações enfrentam regras ainda mais rígidas, com parte do imposto sendo cobrada de forma antecipada, ainda dentro do mês de apuração, antes do encerramento oficial do período.

calendário ICMS 2025
Foto: Envato
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Tags: calendáriocalendário beneficenteicmsicms ecológicomudança

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