A Câmara Municipal de Caldas Novas está analisando um projeto de lei da Prefeitura que visa a criação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA).
Na ocasião, os valores da taxa variam de R$ 5 a R$ 183 e a cobrança será realizada por veículo (Veja a lista no final da matéria).
Cobrança de taxa para turistas em Caldas Novas
Com base no documento, a taxa será cobrada por veículo durante o período de 24 horas contados da entrada do veículo. Caso saia e retorne após esse período, será realizado uma nova cobrança.
Os recursos obtidos com a TPA serão destinados ao custeio administrativo e à infraestrutura ambiental e urbana. Eles também serão aplicados na manutenção da mobilidade, eventos culturais e religiosos, limpeza pública e preservação do meio ambiente.
Do total da receita líquida arrecada com a TPA, 25% serão repassados ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Turísticos de Caldas Novas (FUNDTER), para serem investidos nas ações e estruturas turísticas do município.
O texto também prevê que a taxa não será cobrada sobre os veículos de ambulâncias, veículos oficiais, carros fortes e carros fúnebres.
Se aprovada, a medida pode entrar em vigor no próximo ano.
Confira os valores para cada tipo de veículo:
- Motocicletas, motos e bicicletas a motor: R$ 5;
- Veículos pequenos, como carros de passeio: R$ 36,50;
- Veículos importados, como caminhonetes: R$ 54,50;
- Vans, microônibus e motorhomes: R$ 73;
- Caminhões: R$ 109,50;
- Ônibus: R$ 183.
Por meio de nota, a Prefeitura de Caldas Novas justificou que após a implementação, o governo municipal poderá fazer a concessão para operacionalização da cobrança utilizando-se sistemas eletrônicos de leituras de placas veiculares, bem como de aplicativos, programas e páginas na internet para controle e arrecadação.
