A Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), em parceria com a Secretaria da Economia, deflagraram uma operação que mora um grupo de bares e restaurantes em Goiânia suspeito de sonegação fiscal.
As apurações iniciais indicam que cerca de R$ 6 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não foram pagos.
Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em gastrobares localizados em setores nobres da capital e uma distribuidora de carnes.
Um dos empresários responsáveis pela rede foi preso em flagrante por posse ilegal de munições.
Operação Maillard mira grupo de bares e restaurantes em Goiânia
As investigações começaram há mais de um ano na Gerência de Inteligência Fiscal, que identificou, por meio do cruzamento de dados da malha fiscal, uma redução injustificada no ICMS declarado pelos estabelecimentos.
Conforme as apurações, os investigados usavam o mesmo escritório de contabilidade, o que levantou suspeitas sobre o possível esquema.
Segundo a Polícia Civil, a fraude consistia em uma possível utilização de créditos de ICMS fictícios para reduzir o imposto declarado e evitar o pagamento de tributos.
No período analisado, algumas unidades recolheram valores baixos ou zero do imposto. As apurações iniciais estimam sonegação de R$ 6 milhões em ICMS.
O delegado Ricardo Lucena, titular da Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Goiânia, ressalta que os estabelecimentos tiveram ganhos significativos com a prática criminosa.
“Essa operação evidencia que não estamos apenas falando da cobrança de impostos, mas do combate a práticas de concorrência desleal. A maioria dos restaurantes cumpre suas obrigações em dia, enquanto esse grupo, situado em regiões nobres e com faturamento elevado, praticamente não pagava nada de imposto”, afirmou.
Os envolvidos podem responder por crimes de associação criminosa, sonegação fiscal e falsidade ideológica.
Distribuidora de carnes
De acordo com a Polícia Civil, uma distribuidora de carnes também foi alvo da operação, pois estaria envolvida no esquema ajudando a manipular o montante do ICMS devido pelos restaurantes envolvidos.
O esquema ocorria por meio de aquisições simuladas de carnes e derivados em quantidades desproporcionais ao consumo esperado para o setor de alimentação.
A distribuidora de carnes também atuava como intermediadora e fornecedora desses créditos fictícios. Além disso, há suspeita que a rede tenha abandonado CNPJs com dívidas tributárias de quase R$ 3 milhões.
Segundo o delegado adjunto da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), Bruno Costa, a rede já havia sido autuada anteriormente, mas continuou a praticar fraudes fiscais.
“Eles abandonaram um CNPJ com dívidas milionárias e reabriram com outro, mantendo o mesmo local e estrutura para ludibriar o fisco e evitar o pagamento de impostos,” destacou o delegado.
