A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (31) para tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu por calúnia e difamação.
Na ocasião, a queixa-crime foi apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) após ele ser acusado por Gayer, de ter sido comprado na votação da Presidência do Senado.
Entenda o caso
Em fevereiro do ano passado, em um vídeo publicado nas redes sociais, Gustavo Gayer afirmou que senadores foram ameaçados, comprados com cargos e pressionados pela imprensa para votar em Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a Presidência do Senado.
Além disso, ele também chamou Vanderlan Cardoso e o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) de “vagabundos” que “viraram as costas para o povo em troca de comissão”.
Devido as acusações, nesta quinta o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou a favor de tornar Gayer réu.
Para Alexandre, a conduta em análise “não se enquadra entre as hipóteses atrativas da incidência da referida imunidade, pois extrapola o desempenho da função legislativa”.
“As condutas praticadas constituem ofensas que exorbitam os limites da crítica política, uma vez que as publicações na conta pessoal do querelado no Instagram constituem abuso do direito à manifestação de pensamento, em integral descompasso com suas funções e deveres parlamentares”, avaliou Alexandre
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator e ainda falta o voto do ministro Luiz Fux. A previsão é que o julgamento seja encerrado na próxima terça-feira (5).
O Portal Dia entrou em contato com a assessoria do deputado para um posicionamento devido ao caso, mas até o momento não obteve retorno. O espaço segue aberto para futuros esclarecimentos.
