A primeira metade da parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser paga a partir desta quarta-feira (24).
Geralmente, a primeira parte do abono anual, conhecida como 13º dos beneficiários da Previdência Social, costuma ser recebida em agosto de cada ano.
O governo federal, no mês anterior, determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário para 33,6 milhões de beneficiários.
Com base nos dados da folha de pagamentos, a injeção de recursos na economia brasileira proveniente apenas da primeira parcela do benefício será de R$ 33,68 bilhões.
Essa antecipação corresponde a 50% do valor total do abono anual, e não há desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre essa primeira parcela. O imposto, quando aplicável, será deduzido apenas na segunda parcela do 13º.
Quem pode receber
Os segurados e pensionistas da Previdência Social que receberam aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão ao longo de 2024 são elegíveis para receber o 13º salário.
Este abono é devido tanto aos aposentados quanto aos pensionistas, além das pessoas que receberam benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. No caso dos benefícios temporários, o valor do 13º é calculado proporcionalmente ao tempo de recebimento do benefício.
Os beneficiários do salário-maternidade também têm direito ao 13º, porém, ele é pago juntamente com a última parcela do salário-maternidade, o que significa que não receberão o valor extra simultaneamente aos outros beneficiários.
É importante ressaltar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não inclui o pagamento do décimo terceiro. Os idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC não têm direito a essa parcela adicional.
Calendário do 13º do INSS
O calendário de pagamentos do INSS leva em consideração o número final do cartão de benefício, excluindo o último dígito verificador, que é o Número de Identificação Social (NIS).
O pagamento do 13º salário será efetuado juntamente com o benefício correspondente ao mês de abril, distribuído entre os dias 24 de abril e 8 de maio.
Os segurados com benefício cujo dígito final seja 1 e que recebem até um salário mínimo vigente (R$1.412) serão os primeiros a receber, seguindo essa ordem de pagamento diariamente.
A segunda parcela do 13º salário do INSS de 2024 será depositada junto com os benefícios regulares de maio, com crédito entre o final de maio e o início de junho.
