Uma operação da Polícia Civil de Goiás (PCGO), deflagrada pela Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor), apura suspeitas de fraudes e corrupção na Prefeitura de Goiânia.
De acordo com a corporação, 32 mandados de busca e apreensão serão realizados no Paço Municipal e nas residências de servidores.
Além disso, também foram autorizadas medidas judiciais para o levantamento dos sigilos bancários e fiscais de 29 pessoas sob investigação, juntamente com a suspensão dos contratos suspeitos de fraude. No total, 160 policiais civis e oito peritos criminais estão envolvidos na operação.
Conforme as investigações, os crimes apurados começaram a ser praticados em 2022, entre eles fraude em licitações, modificação irregular de contratos, peculato, constituição de organização criminosa, corrupção ativa e passiva.
A Prefeitura de Goiânia informou que está colaborando com as investigações e que reúne informações para esclarecer os fatos com transparência. (Confira a íntegra no final do texto)
Suspeitas de fraudes e corrupção
Segundo a PCGO, as apurações abrangem a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Secretaria Municipal de Administração (Semad) e Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma).
As investigações apontam o envolvimento de dois núcleos no suposto esquema. Um deles era composto por sócios administradores das empresas utilizadas para conduzir as supostas atividades ilegais, enquanto o outro grupo era formado por servidores públicos encarregados das licitações e contratos.
As informações ainda detalham que os envolvidos teriam se associado para garantir vitórias em licitações organizadas pelos órgãos por meio de pregões eletrônicos. Em cinco dessas licitações, suspeitas de irregularidades foram levantadas, indicando que os envolvidos teriam se unido para assegurar os lotes de maior valor, excluindo assim outros concorrentes através do que é conhecido como “mergulho de preço”.
A Polícia Civil ressalta que a partir dessas cinco licitações, que estão sob suspeita de fraude, foram estabelecidos 10 contratos em favor dos investigados. Esses contratos resultaram em receitas superiores a R$ 50 milhões, envolvendo o fornecimento de materiais para as obras de recapeamento da malha asfáltica conduzidas pela Prefeitura de Goiânia.
Segundo as investigações, as empresas que saíram vencedoras nas licitações para fornecimento de emulsão asfáltica não possuíam autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para comercializar o produto. Para conquistar a licitação, foi apresentada uma certidão falsa de autorização.
Além disso, o valor oferecido para vencer essa licitação estava abaixo do custo do produto, que é vendido exclusivamente pela Petrobras. Outros contratos realizados pelos órgãos também foram identificados como parte de um esquema de superfaturamento, envolvendo valores, prazos e quantidades.
Prefeitura de Goiânia
“A Prefeitura de Goiânia informa que colabora com as investigações da Polícia Civil e está contribuindo com o acesso de equipes de policiais aos locais que estão sendo visitados para coleta de equipamentos ou documentos.
A Prefeitura de Goiânia reúne informações sobre o objeto das investigações para prestar todos os esclarecimentos com transparência.
A Prefeitura de Goiânia reforça o seu compromisso com a transparência pública e acredita na elucidação dos fatos por parte das forças policiais de investigação.”
