O empréstimo solicitado pela Prefeitura de Goiânia no valor R$ 710 milhões foi aprovado nesta quinta-feira (7/03) pela Câmara Municipal de Vereadores.
Ao todo, foram 24 votos a favor e sete contrários. A proposta foi aprovada com alterações recomendadas pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e que também atendem a notificação do Banco do Brasil.
Empréstimo da Prefeitura de Goiânia
A proposta votada em turno definitivo autoriza a Prefeitura a contratar o montante para fazer obras na capital. A base do executivo municipal ainda pontuou que o texto aprovado foi com as adequações realizadas durante a tramitação do mesmo na Casa.
Dentre os vereadores que se manifestaram contrários a proposta, estão o Lucas Kitão (PSD), Kátia Maria (PT) e Aava Santiago (PSDB). Um dos parlamentares até chegou a pedir que a Procuradoria Jurídica da Câmara se manifeste sobre a tramitação da proposta.
De acordo com o projeto, o valor do empréstimo será exclusivamente para a execução de obras, sendo proibido o emprego do dinheiro no custeio de despesas correntes. A emenda também inclui no anexo informações detalhadas com descrição e valor das obras, além da vinculação delas aos setores beneficiados, como na área da infraestrutura, saúde, educação, mobilidade e gestão.
Por meio de nota, o prefeito da capital se posicionou por meio de nota e alegou que “a boa capacidade financeira da Capital é fruto do trabalho responsável e transparente na condução das contas públicas. O resultado é a concretização dessa operação que permitirá investimentos robustos em áreas prioritárias para a população”.
Com a aprovação na Câmara, o projeto agora segue para sanção ou veto do prefeito Rogério Cruz. Com base na Porcuradoria-Geral do Município, a contratação do empréstimo ainda dependerá de parecer da Secretaria do Tesouro Nacional.
Após isso, o empréstimo precisa sair até 5 de julho, sendo 180 dias antes do fim do mandato do atual prefeito.
