O Brasil volta a exigir, a partir do dia 10 de janeiro, o visto para turistas provenientes do Canadá, Austrália e Estados Unidos (EUA).
O prazo inicial para a cobrança do documento era 1º de outubro de 2023, mas foi prorrogado.
Visto para turistas
Conforme anunciado pelo Ministério do Turismo, a decisão considera a data de chegada dos turistas ao território brasileiro. Dessa maneira, os visitantes dos três países que chegarem ao Brasil até 9 de janeiro estão dispensados da exigência de apresentação de visto.
Anteriormente, a obrigatoriedade de visto se aplicava a turistas japoneses, australianos, canadenses e norte-americanos, mas foi prorrogada após um acordo entre Brasil e Japão. Esse acordo estabeleceu a isenção mútua de visto para estadias de curta duração, com limite de até 90 dias.
De acordo com informações do Ministério, ajustes no processo licitatório foram necessários para a contratação da empresa responsável por fornecer o serviço de vistos eletrônicos para os três países. O novo decreto será divulgado assim que sua tramitação for concluída.
Ainda segundo o ministério, o visto eletrônico terá um custo de US$ 80,90, equivalente a R$ 400, proporcionará entradas múltiplas e seguirá o mesmo período de validade dos vistos convencionais: 10 anos para norte-americanos, 5 anos para canadenses e australianos.
Quanto aos tripulantes estrangeiros, a exigência de visto foi postergada por seis meses, passando a vigorar apenas em 10 de julho. O governo retomará a obrigatoriedade do visto de entrada com base no princípio da reciprocidade, mas o adiamento foi acordado para que os ministérios constituam um grupo de trabalho, incluindo representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a fim de “analisar e decidir, ao longo destes seis meses, o que será feito em relação à exigência dos documentos”.
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