A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pelos crimes de injúria e racismo.
Na ocasião, o deputado é acusado de cometer os crimes contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
Deputado Gustavo Gayer é denunciado por racismo
A denúncia da PGR ocorreu após umas declarações realizadas pelo deputado durante uma participação em um podcast em junho deste ano, e também por meio de uma publicação nas redes sociais.
A acusação de racismo também envolve algumas falas do deputado contra populações africanas. O órgão também apresentou uma denúncia pelo crime de racismo contra o apresentador do programa, Rodrigo Barbosa Arantes.
A denúncia foi apresentada pela vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, na última sexta-feira (17/11), em pedidos de investigação que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao entender que as falas do deputado constituíam o crime de racismo e injúria, o Ministério da Justiça foi o responsável por acionar a Polícia Federal para tomar as providências necessárias a respeito do caso. A PGR solicitou então que os processos tramitem em conjunto e caso a Corte aceite a denúncia, será aberta uma ação penal contra os acusados.
Relembre o caso
Durante uma entrevista do deputado para o podcast “3 Irmãos”, Gayer citou que o Brasil está emburrecido e que democracias não prosperam na África por conta da capacidade cognitiva da população.
“Não tem como a democracia dar certo no Brasil. Você pega e dá título de eleitor para uma monte de gente emburrecida” citou.
O parlamentar ainda alegou que na África quase todos os países são ditaduras.
“Democracia não prospera na África porque para você ter uma democracia, você precisa ter um mínimo de capacidade cognitiva de entender entre o bom e o ruim, o certo e o errado. Tentaram fazer democracia na África várias vezes. O que acontece? Um ditador toma tudo, toma conta de tudo e o povo aplaude”, disse Gayer durante entrevista.
Já em relação ao crime de injúria contra Lula, a PGR informou que o deputado chamou o presidente de “bandido” e cometeu racismo em uma publicação em suas redes sociais, onde teria vinculado a afrodescendência do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, a uma “suposta inferioridade do quociente de inteligência dos povos africanos e afrodescendentes”.