O Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) iniciou nesta semana processos de interdição ética de maternidades públicas em Goiânia, que chegaram a suspender atendimentos eletivos por falta de condições de funcionamento.
A abertura dos processos foi aprovada na última quinta-feira (21/9), contra as Maternidades Dona Íris, Nascer Cidadão e Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara.
Segundo a Prefeitura de Goiânia, repasses foram feitos e permitirão a retomada de atendimentos eletivos na próxima segunda-feira (25/9).
Interdição de maternidades públicas em Goiânia
De acordo com o Cremego, a decisão foi tomada após falta de resultados em tentativas de intermediação junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para sanar a crise nas unidades.
Em reunião, os médicos das unidades relataram os problemas enfrentados, como a falta de insumos básicos para o atendimento, como luvas e papel toalha, além de atrasos de meses nos pagamentos e da sobrecarga de trabalho nos prontos-socorros.
Além da interdição, a diretoria do Cremego também aprovou a notificação do corpo clínico e gestores sobre o desencadeamento do processo de interdição; o agendamento de vistorias urgentes nas unidades; o encaminhamento de cópia do relatório de vistoria ao Ministério Público de Goiás e o encaminhamento de ofícios ao Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal solicitando providências sobre a falta de repasses financeiros às maternidades por parte da Prefeitura Municipal de Goiânia.
Caso a interdição seja aprovada, fica proibido o trabalho dos médicos nas unidades devido a falta de condições para o bom exercício da profissão e o atendimento seguro e de qualidade à população.
Em nota, a Prefeitura de Goiânia informou que repassou mais de R$ 17 milhões à gestão das unidades de saúde e que definirá um cronograma de repasses. (Confira a íntegra no final do texto)
De acordo com a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc), responsável pela gestão das maternidades, mesmo com o repasse recente anunciado pela prefeitura, a dívida ainda passa de R$ 50 milhões.
Nota da Prefeitura de Goiânia
“Prefeitura de Goiânia informa que repassou R$17.068.180,90 à Fundahc neste mês de setembro. Os recursos garantiram o pagamento dos funcionários, vale alimentação, notas em aberto de profissionais contratados como Pessoa Jurídica e de fornecedores, permitindo a entrega de insumos para a retomada de atendimentos eletivos nesta segunda-feira (25/9).
A Fundahc e a Prefeitura de Goiânia informam que os valores em aberto serão validados, e em seguida será apresentado um cronograma de repasses.”.
