As três maternidades em Goiânia administradas pela Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG (Fundahc) suspenderam, nesta segunda-feira (18/9), o atendimento de procedimentos não emergenciais.
A entidade alega atraso no repasse de verbas por parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia, a qual presta serviços. Esta é a segunda vez em menos de dois meses que as maternidades interrompem as atividades.
Suspensão de atendimentos nas maternidades em Goiânia
Com a nova restrição, o Hospital e Maternidade Dona Íris, Maternidade Nascer Cidadão e Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara, deixam de atender procedimentos e serviços não emergenciais.
A fundação cobra da administração municipal o repasse de verbas referentes a parte do mês de junho, julho e agosto. Com o atraso, há risco na falta de insumos essenciais para o atendimento, como produtos de higiene, medicamentos, seringas, toucas, luvas, máscara, além da falta de profissionais.
Dados da Fundahc apontam que as maternidades realizam cerca de mil partos mensais, 17 mil exames de laboratório e imagem, incluindo mamografia e ultrassonografias. Além de cerca 3,4 mil consultas, 150 cirurgias eletivas e 5,8 mil atendimentos de urgência e emergência.
Cremego
Na última semana, o Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) foi comunicado sobre a restrição dos atendimentos via oficio.
Em nota, o conselho afirma que intermediou, em julho, um acordo entre a Fundação e a SMS para garantir a normalização do atendimento à população.
“Na ocasião, a SMS comprometeu-se a quitar parte dos recursos devidos e a definir um cronograma de pagamentos para evitar novos atrasos, o que não aconteceu, segundo a Fundação. Há tempos, o Cremego vem envidando esforços junto à SMS para sanar o problema, mas sem sucesso.”.
No ofício, a fundação afirmou que o repasse feito pela administração, no valor de R$ 5 milhões, não foi suficiente para cobrir todas as despesas, sendo possível apenas quitar os vencimentos junto aos colaboradores.
“O repasse não foi suficiente para realizar os pagamentos das obrigações junto aos fornecedores de insumos e prestadores de serviços, bem como obrigações legais que continuam em aberto e sem perspectivas de recebimento de recursos para as devidas liquidações pela Fundação.”, diz trecho do ofício.
SMS
Em nota, a SMS afirmou que tem feito o possível para garantir os repasses à fundação e que, atualmente, existe um total em aberto no valor de R$ 43 milhões. Confira a íntegra da nota:
A respeito dos questionamento feitos em relação aos pagamentos à Fundach, a Secretaria Municipal de Saúde esclarece que tem feito o possível para realizar os pagamentos para a Fundach.
O total em aberto é de R$ 43.347.902,315. O restante dos valores, alegados em atraso pela fundação, se refere ao passivo trabalhista, caixa para custeio de despesas como demissões e férias, não tem relação com a manutenção das maternidades.
Este ano já foram repassados à fundação um total de R$ 138.062.205,00. Em 2022, foram R$ 147.131.735,00
Desde o final da pandemia, os governos federal e estadual não enviam recursos para o custeio das maternidades, portanto, todas as três maternidades vêm sendo mantidas com dinheiro do Tesouro Municipal.
As três maternidades funcionam em sistema de porta aberta, não há necessidade de regulação, com isso, atendem pacientes de vários outros municípios goianos. No HMDI, por exemplo, 30% das pacientes são da grande Goiânia e todos os custos são bancados pela capital.
Por meio da comissão, formada para que se fosse feito um ajustamento se valores, os planos de trabalho das maternidades HMMCC e NC ( Fundach alegou que já há um plano vigente no HMDI) foram redesenhados para que os serviços e valores possam ser adequados conforme realidade pós pandemia.
A proposta foi enviada à Fundach que, após avaliação, já fez a devolutiva que passa por uma análise final da SMS. O diálogo com a Fundach não foi interrompido, inclusive na última terça-feira ocorreu uma reunião entre membros da Fundação e da gestão municipal.
