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Pessoa não-binária conquista direito de mudar registro de gênero na identidade

Processo foi iniciado em 2020 e a decisão favorável foi emitida em agosto deste ano.

Por Arieny Alves
Publicado em 05/09/2023 às 18:25
Pessoa não-binária conquista direito de mudar registro de gênero na identidade

Mar Dias tem 24 anos. Foto: Reprodução das redes sociais

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Mar Dias, de 24 anos, conseguiu a mudança no registro de gênero na identidade para uma pessoa não-binária. A decisão foi emitida pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), no dia 28 de agosto deste ano.

O processo foi iniciado em fevereiro de 2020, mas ao longo do processo os cartórios negaram o pedido.

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Registro de gênero

Indetidade
Em 2014 que Mar escolheu o nome que desejava ser identificada. Foto: Divulgação

Em dezembro deste ano, Mar Dias retornou na DPE e foi encaminhada ao Atendimento Inicial Cível, onde o defensor público, Gustavo Alves, da 6ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial Cível da capital, solicitou que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, realizasse a retificação do nome e gênero conforme a identificação da solicitante.

Mar comemorou a conquista e afirmou ser um passo importante para quem se identifica da maneira que seja.

“A conquista institucionalizada do nome e gênero como a gente se identifica é muito importante, e claro, um grande passo para as pessoas não binárias”, alegou.

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Uma pessoa não-binária se identifica com agênero, não se encaixa nas categorias de gênero masculino ou feminino, no qual os nomes e sexo registrados em seus documentos não é conforme como a pessoa se observa.

Descoberta

Pessoa não-binária conquista direito de mudar registro de gênero na identidade
Mar Dias alega que se redescobriu por meio da arte e do teatro. Foto: Reprodução das redes sociais

Mar alega que desde a infância se identificou com as expressões artísticas, e por meio da dança e do teatro que era o seu meio de se comunicar. Conforme ela, em 2014 que ela escolheu o nome “Mar”, que inicialmente era um apelido que tinha incomum com uma amiga próxima.

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Ela ainda cita que não foi fácil passar pela fase de autodescoberta, pois a todo tempo teve que explicar para as pessoas a sua identidade como pessoa não-binária.

Após a autodescoberta e já com o nome propriamente escolhido, “Mar”,  ela procurou a Defensoria Pública para solicitar a retificação do nome que estava em sua documentação, o que para ela se torna “um marco importante na representação das identidades não binárias”.

Tags: decisãogoiáspessoa não bináriaregistro

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