O advogado Cristiano Zanin, indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao Supremo Tribunal Federal (STF), deve passar por uma sabatina, nesta quarta-feira (21/6). A informação foi confirmada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP).
Durante esta fase inicial, será avaliada a qualificação de Zanin para assumir o mais alto cargo do sistema judiciário brasileiro. Poderão ser feitas perguntas sobre vários temas, incluindo política e até mesmo questões pessoais.
Questionamentos sobre rapidez no processo do indicado de Lula ao STF
Na semana passada, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, sobre a rapidez no processo de indicação de Cristiano Zanin.
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Zanin foi oficialmente indicado no dia 1° de junho deste ano e a mensagem presidencial foi encaminhada ao Senado na segunda-feira (12). O relatório correspondente foi apresentado três dias depois, na última quinta-feira (15). Vale destacar que Alcolumbre era, também, o presidente da CCJ, na época.
Com o questionamento, Girão lembrou a situação de André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), à Suprema Corte.
Ele ressaltou que a mensagem presidencial chegou ao Senado em agosto de 2021, contudo, a sabatina aconteceu apenas em dezembro daquele ano, cerca de cinco meses depois.
“Existe hoje uma pergunta comum, que eu também me faço, sobre os critérios adotados para esta indicação, que foi na velocidade da luz. Não foi o mesmo critério adotado na sabatina do André Mendonça. Todos nós esperamos, cobramos por quase cinco meses desde a indicação até a sabatina. Por que essa diferença? Eu vejo que foram dois pesos e duas medidas”, criticou Girão.
Em resposta, Alcolumbre disse que o processo está seguindo “as orientações dos senadores e do Brasil, dando celeridade à indicação do ministro pelo presidente da República.”
Próximos passos
Após a sabatina na CCJ, a comissão emite um parecer ao plenário do Senado. Em seguida, todos os senadores votam para decidir se a indicação do presidente da República pode prosseguir.
Para que o candidato a ministro seja aprovado, é necessário obter a maioria absoluta da Casa, ou seja, conquistar o voto de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Depois da aprovação do indicado pelo Senado, o presidente da República assina um decreto que é publicado no Diário Oficial da União (DOU). Em seguida, acontece a cerimônia de posse no STF.
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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional, expressou confiança na aprovação do nome de Cristiano Zanin pelo Senado.
“Esperamos na semana que vem aprovar o nome de Cristiano Zanin com o voto de pelo menos 60 colegas senadores”, disse Randolfe.
