O Ministério da Fazenda anunciou, nesta segunda-feira (27/2), que a tributação sobre combustíveis, retornará já a partir deste 1° de março. Com a medida, a pasta espera arrecadar R$ 28,88 bilhões neste ano, como anunciado pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro.
De acordo com a assessoria de imprensa da Fazenda, a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, seguindo o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis. A reoneração será realizada com caráter social, para minimizar o impacto no consumidor, e econômico, para preservar a arrecadação.
O formato e os valores da reoneração ainda estão sendo definidos entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras. Após a decisão, o ministro Fernando Haddad deve conceder uma entrevista coletiva para explicar o aumento das alíquotas.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)reduziu a zero as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.
Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma media provisória que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março, e dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024. Dessa forma, seguindo as determinações do governo, a arrecadação de impostos deve ser retomada já nesta quarta-feira (1°).
Proposta de tributação sobre combustíveis é que seja parcial; entenda
Antes da desoneração feita pelo governo Bolsonaro, o PIS/Cofins era cobrado de acordo com as seguintes alíquotas: R$ 0,792 por litro da gasolina e R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas por Galípolo e a Petrobras, estão a absorção parcial do aumento das alíquotas pela Petrobras, uma vez que a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol.
Conforme noticiado pela Globo News, ao invés de reintroduzir a cobrança total do imposto sobre o litro da gasolina, o governo optaria por uma cobrança de R$ 0,49 por litro.
No caso do etanol a reoneração seria reduzida a 25%. Isso significa que, dos R$ 0,24 por litro, que é o valor total do tributo federal, o governo cobraria apenas R$ 0,06. Esse objetivo é preservar a competitividade do etanol.
No começo do ano, o ministro Fernando Haddad, ao anunciar um pacote com medidas para melhorar as contas públicas, disse que a recomposição dos tributos resultará em R$ 28,88 bilhões a mais no caixa do governo em 2023.
Somente em janeiro, a Receita Federal calculou que o governo perdeu uma arrecadação de R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.
