O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (16/2) que o governo aumentará o valor do salário mínimo para R$ 1.320 em maio. Ele também informou que a faixa de isenção do Imposto de Renda será atualizada, passando de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.
Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.302, de acordo com uma medida provisória editada pelo governo anterior. Esse valor leva em conta a variação da medida medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais um ganho real de cerca de 1,4%.
Embora o valor de R$ 1.320 tenha sido aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2023, para entrar em vigor é necessária uma nova medida provisória do Executivo. No entanto, o governo está preocupado com a falta de recursos para cobrir o novo valor e está negociando uma solução com a equipe econômica.
A Emenda Constitucional da Transição garantiu R$ 6,8 bilhões para o salário mínimo de R$ 1.320, mas a grande quantidade de aposentadorias e pensões liberadas pelo INSS nos últimos meses do ano passado gerou um impacto fiscal maior do que o previsto. Vários benefícios sociais e trabalhistas, como seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros, também estão ligados ao salário mínimo, portanto precisam ser ajustados.
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Além do salário mínimo, faixa de isenção do Imposto de Renda também terá alteração
Também por meio das redes sociais, o presidente Lula anunciou que o reajuste da tabela do Imposto de Renda progredirá até atingir R$ 5 mil.
A falta de correção da tabela nos últimos anos fará com que, em 2023, pessoas que ganhem um salário mínimo e meio tenham que pagar imposto pela primeira vez. A última atualização foi feita em 2015.
“E vamos começar a isentar o imposto de renda a partir de R$ 2.640. E vamos ir progredindo até chegar aos R$ 5 mil. Quando a gente vai discutir imposto de renda, a gente percebe que quem ganha R$ 6 mil paga mais proporcionalmente do que quem recebe mais”, escreveu o presidente.
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