Passados oito anos que a Lei contra o feminicídio foi aprovada no Brasil, os casos de assassinatos e violência contra mulheres, em razão do menosprezo ou discriminação à sua condição, têm crescido no país. Com a alteração do Código Penal, o feminicídio é qualificado, agora, como homicídio e crime hediondo.
De acordo com os dados do relatório Violência contra Meninas e Mulheres do 1º semestre de 2022, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a morte de mulheres em razão do gênero feminino vem aumentando, ano a ano, desde 2019.
Tomando como referência o primeiro semestre de 2019 e o mesmo período de 2022, foi constatado um crescimento de 10,8% em assassinatos de mulheres no Brasil, o que aponta para uma urgente e necessária priorização de políticas públicas para o combate e prevenção à violência de gênero.
Embora a região Sudeste tenha apresentado queda de 2,2% nos casos de feminicídio no último ano, este número subiu quando levado em consideração o período de 2019 a 2022, apresentando alta de 8,6% no número de vítimas.
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Já no Sul, o cenário é o contrário. Em 2022, a região registrou um crescimento de 12,6% frente à 2021. No entanto, quando considerado o período de 2019 à 2022, foi percebido um recuo de 1,7% no número de casos. O mesmo aconteceu com o Nordeste, apresentando queda de 1% nos últimos quatro anos e crescimento de 1,5%, em 2022.
A região Norte foi a que registrou maior crescimento no último quadriênio, com uma elevação preocupante de 75%. Quando comparado 2022 com o ano anterior, este crescimento foi de 9,4%. No mesmo caminho veio o Centro-Oeste com um aumento de 29,9% nos casos entre 2019 e 2022. Somente no último ano, a alta foi de 6,1%.
Casos de feminicídio em Goiás
Em Goiás, o número de casos em que mulheres foram assassinadas por violência doméstica, ou por menosprezo ou discriminação ao seu gênero aumentaram significativamente nos últimos quatro anos. Somente de 2019 à 2022, o número de mulheres assassinadas passou de 14 para 31, um aumento de 121,4%.
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Quando analisado o ano de 2022 com o ano anterior, o estado registrou uma elevação de 34,8%, passando de 23 mortes para 31.
Aplicação de recursos no combate a violência contra mulheres
Mesmo com o crescimento contínuo de violência letal contra as mulheres nos últimos quatro anos, os recursos investidos pelo Governo Federal para o enfrentamento à violência foi reduzido drasticamente.
De acordo com a nota técnica produzida pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), 2022 foi o ano em que ocorreu a menor destinação dos recursos públicos para o enfrentamento da violência contra mulheres, com pouco mais de R$5 milhões e cerca de R$8,6 milhões destinados a Casa da Mulher Brasileira.
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A título de comparação, entre 2020 e 2022, foram indicados R$ 22,96 milhões para políticas de combate à violência contra a mulher. Nos quatro anos anteriores, isto é, de 2016 a 2019 esses recursos eram de R$ 366,58 milhões, representando uma queda de 94%.
Com informações do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
