O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no final da noite deste domingo (8/1) o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), do cargo. A determinação é válida por 90 dias.
A decisão foi proferida horas após a invasão às sedes dos Três Poderes, que despertou suspeitas de omissão de autoridades locais. De acordo com o ministro, Ibaneis teve uma conduta “dolosamente omissiva” ao chamar os atos de vandalismo de “livre manifestação política em Brasília”.
Além disso, Moraes também considerou que Ibaneis ignorou os apelos das autoridades para elaborar um plano de segurança semelhante ao realizado no dia 7 de setembro, Independência da República, quando diversos apoiadores do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, se reuniram em Brasília.
“Absolutamente nada justifica a omissão e conivência do Secretário de Segurança Pública e do Governador do Distrito Federal com criminosos que, previamente, anunciaram que praticariam atos violentos contra os Poderes constituídos”, escreveu o ministro na decisão.
Segundo o ministro, a omissão e conivência das autoridades de segurança e inteligência foram demonstradas com a falta de policiamento da região, com a permissão da entrada de mais de 100 ônibus transportando pessoas que participariam do ato e, ainda, com a “total inércia no encerramento do acampamento criminoso na frente do QG do Exército, nesse Distrito Federal, mesmo quando patente que o local estava infestado de terroristas, que inclusive tiveram suas prisões temporárias e preventivas decretadas”.
Governador do DF, Ibaneis Rocha, pede desculpas por invasão aos Três Poderes
Momentos após determinar a saída de Anderson Torres do cargo de secretário de Segurança Pública do DF, Ibaneis Rocha gravou um vídeo pedindo desculpas pelas invasões às sedes dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios.
No vídeo, Ibaneis direciona as desculpas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e aos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. O vídeo foi divulgado antes de seu afastamento do cargo.
Ibaneis disse que não acreditou que o ato tomaria tal proporção vista no domingo e classificou os responsáveis como “verdadeiros vândalos” e de “verdadeiros terroristas”.
“O que aconteceu hoje na nossa cidade foi simplesmente inaceitável. Nós vínhamos monitorando desde a tarde de ontem juntamente com o ministro [da Justiça] Flávio Dino todos esses movimentos que estavam chegando ao Distrito Federal. Conversamos de ontem pra hoje por várias vezes e não acreditávamos em momento nenhum que essas manifestações tomariam as proporções que tomaram.”
- Ataques em Brasília: AGU pede prisão do ex-secretário de segurança pública do DF, Anderson Torres
Outras decisões
Na decisão proferida neste domingo (8), o ministro também determinou a desobstrução de todas as rodovias ocupadas por bolsonaristas no país e, ainda, proibiu a entrada de qualquer ônibus ou caminhão com manifestantes no Distrito Federal até o dia 31 de janeiro de 2023.