A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor em Goiás (Procon Goiás) começou, nesta quarta-feira (4/1), a fiscalizar o aumento no preço de combustíveis em postos, refinarias e distribuidoras em Goiânia e Região Metropolitana. A ação começou após os recentes aumentos notados nas bombas.
O superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, relembrou que no último domingo (1º) o governo federal prorrogou, até 28 de fevereiro, a isenção de impostos sobre a gasolina, álcool, querosene de aviação, gás natural veicular (GNV), além de transações de importação e aquisições no mercado interno. Também foi prorrogado, até 31 de dezembro, sobre o óleo diesel, biodiesel e gás natural.
“As distribuidoras, temendo que haveria um aumento, não sabiam se o governo federal manteria ou não a isenção de impostos. Elas aumentaram os valores na venda aos postos porque sabiam que eles iriam comprar mais. É o fator escassez de produto. Os donos de postos sofreram mais com essas manobras. Fomos até estes estabelecimentos e constatamos que o aumento que eles repassaram aos consumidores tinha algo de movimentação de mercado por parte das distribuidoras”, explicou Levy, sobre a operação.
Fiscalização do aumento no preço de combustíveis
No primeiro dia da ação, os agentes fiscalizaram 21 postos de combustíveis e cinco distribuidoras em Senador Canedo. Equipes deram o prazo de 48 horas para apresentação de documentos, como notas fiscais de compra e venda, e relatórios sobre a evolução dos custos de frete e transporte mantidos pelos estabelecimentos comerciais.
Nesta quinta (5), outras 35 distribuidoras serão notificadas pelo órgão. “Estamos com uma relação de nomes de refinarias de álcool. Várias distribuidoras argumentaram que subiram o preço na revenda porque compraram o álcool mais caro. Queremos saber também a razão deste aumento do etanol diretamente nas refinarias”, destacou o superintendente.
De acordo com a entidade, a ação segue até sexta-feira (6). Caso haja autuação, a multa pode chegar a R$ 11 milhões. Será levado em consideração o faturamento do estabelecimento flagrado. O balanço da operação deve ser apresentado no início da próxima semana.
