A partir deste sábado (19/11) estarão suspensas a confecção de passaportes no Brasil. É o que informa a Polícia Federal (PF).
O motivo é a falta de verbas que deveriam ser destinadas às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.
De acordo com a corporação, os serviços de agendamento online e nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for resolvida a questão dos recursos financeiros.
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Além disso, aqueles que solicitaram a emissão do documento até essa sexta-feira (18), irão receber seus passaportes normalmente.
Em nota, a PF informa que “acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço”.
A emissão de passaporte de emergência segue normalmente.
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Bloqueios no Orçamento de 2022 do governo federal levou à suspensão da confecção de passaportes
Em 22 de outubro, o Ministério da Economia anunciou a necessidade de um novo bloqueio de R$ 2,6 bilhões no Orçamento de 2022 para que fosse evitada um estouro no teto de gastos, regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação.
Um fato curioso é que, quem paga pela confeccção do passaporte, é o próprio cidadão. Ele desembolsa uma taxa de R$ 257,25 para emissão do passaporte, mas o dinheiro não fica com a PF, que é a responsável pela emissão do documento.
O valor pago pelo cidadão vai para uma conta única do Tesouro Nacional e o uso dos recursos depende da disponibilidade de espaço no orçamento.
Além disso, a corporação tem pedido ao Ministério da Economia e à Junta de Execução Orçamentária (JEO), que são responsáveis pela liberação dos recursos, uma suplementação de cerca de R$ 75 milhões. No entanto, os órgãos do governo ainda não sabem se conseguirão remanejar recursos para atender essa demanda importante.
E não é a primeira vez que a emissão de passaportes é suspensa. Em 2017, a PF precisou suspender a confecção dos documentos por falta de recursos.
