A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou, nesta quinta-feira (17/11), em primeira votação, os projetos que criam o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra).
No fim da noite desta quinta-feira, os dois projetos encaminhados pela governadoria à Alego, foram aprovados após um dia bastante movimentado. Agora, o Fundeinfra precisa ser votado, mais uma vez, para que possam seguir para a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB). A sessão ordinária presencial foi convocada para a próxima terça-feira (22).
O primeiro projeto prevê criar o Fundeinfra na Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra). O segundo deve alterar o Código Tributário do Estado de Goiás (CTE), para que seja alinhada a contribuição do Fundeinfra com os benefícios fiscais já existentes para a produção agropecuária do estado.
- Conta de energia: Campanha da Enel oferece negociação de dívidas com até 30% de desconto
De acordo com as propostas, a contribuição para o fundo destinado a investimento em infraestrutura é facultativa.
Fundeinfra é aprovado em primeira votação
Os projetos que visam a criação do Fundeinfra foram aprovados com 22 votos favoráveis contra 16 contrários.
Os deputados que votaram a favor do projeto foram: Álvaro Guimarães (UB), Bruno Peixoto (UB), Dr. Antonio (UB), Rubens Marques (UB), Talles Barreto (UB), Tião Caroço (UB), Virmondes Cruvinel (UB), Amilton Filho (MDB), Charles Bento (UB), Francisco Oliveira (MDB), Lucas Calil (MDB), Thiago Albernaz (MDB), Zé da Imperial (MDB), Cairo Salim (PSD), Max Menezes (PSD), Wilde Cambão (PSD), Coronel Adailton (PRTB), Dr. Fernando Curado (PRTB), Julio Pina (PRTB), Jeferson Rodrigues (Republicanos), Rafael Gouveia (Republicanos) e Henrique César (PSC).
Foram contra os projetos o presidente da casa, Lissauer Vieira (PSD), além dos parlamentares Antônio Gomide (PT), Delegada Adriana Accorsi (PT), Alysson Lima (PSB), Amauri Ribeiro (UB), Sérgio Bravo (PSB), Helio de Sousa (PSDB), Major Araújo (PL), Zé Carapô (Pros), Cláudio Meirelles (PL), Delegado Humberto Teófilo (Patriota), Delegado Eduardo Prado (PL), Paulo Cezar Martins (PL), Chico KGL (UB), Paulo Trabalho (PL) e Gustavo Sebba (PSDB).
Debates acalourados
As reuniões foram marcadas por divergências de ideias. O próprio presidente da Alego, Lissauer Vieira, se colocou contra o projeto e disse receber, com tristeza a taxação do agro. “Não é fácil produzir grãos, gerar renda, gerar divisas. Vocês estão aqui porque estão com o coração doendo. Será que nós [parlamentares] vamos atrapalhar?”, indagou.
Outro deputado que se opôs aos projetos foi Helio de Sousa, que classificou as propostas como “injustificáveis”. Além disso, o parlamentar disse que não há queda na arrecadação de tributos. “As estatísticas mostram que não há essa perda de recursos. É um projeto que não tem fundamento”, pontuou. Ele também ressaltou que o produtor rural que não aderir ao fundo, perderá incentivos fiscais.
Por outro lado, o líder governista deputado Bruno Peixoto saiu em defesa do projeto do governador, alegando que as propostas tem como objetivo beneficiar os goianos. “Essas ações, nesse primeiro momento, parecem ser difíceis, mas não tenham dúvidas de que dentro de quatro anos aqueles que, ora nos vaiam, estarão nos aplaudindo, porque vamos recuperar toda a malha viária do estado de Goiás, assim como fizemos em outras áreas”, destacou.
- Caso Valério Luiz: Justiça revoga prisão de condenados por matar o radialista
A segunda votação acontece na próxima terça-feira (22). Caso seja aprovada, segue para sanção do governador.
