O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Lissauer Vieira (PSD), determinou que a sessão ordinária desta quinta-feira (17/11), que discutirá, mais uma vez, o Fundeinfra, seja exclusivamente presencial. Desde a chegada da pandemia por Covid-19 em Goiás, é a primeira vez que as reuniões voltam a ser 100% presencial. Antes, os encontros vinham sendo realizados de forma híbrida.
O formato tradicional de encontro tem como foco a votação dos dois projetos de lei do governador que deseja criar o Fundeinfra, fundo financiado pelo agronegócio goiano e que custeará obras de infraestrutura pelo estado. O comunicado foi feito durante a sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (16), que também votou pelos projetos.
O presidente da Alego também pediu que a equipe da Tecnologia de Informação (TI) assegure que os deputados não acessem a reunião remotamente.
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O primeiro projeto visa criar o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) na Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra). O segundo pretende alterar o Código Tributário do Estado de Goiás (CTE), para que seja alinhada a contribuição do Fundeinfra com os benefícios fiscais já existentes para a produção agropecuária do estado.
Veja como ficou a primeira votação para criação do Fundeinfra
Nesta quarta-feira (16), deputados goianos se reuniram, na sede da Alego, para discutirem as duas propostas do governador para criação do Fundeinfra, que deve financiar obras de infraestrutura por Goiás.
A contribuição por parte do agronegócio, que deve ser facultativa, foi aprovada, em um primeiro momento, com 13 votos favoráveis e nove contrários.
Os votos favoráveis foram dados pelos parlamentares Alysson Lima (PSB), Rubens Marques (UB), Charles Bento (MDB), Coronel Adailton (PRTB), Amilton Filho (MDB), Virmondes Cruvinel (UB), Cairo Salim (PSD), Thiago Albernaz (MDB), Wilde Cambão (PSD), Francisco Oliveira (MDB), Talles Barreto (UB), Jeferson Rodrigues (Republicanos) e Bruno Peixoto (UB), líder do Governo na Alego.
Votaram contra as duas matérias os deputados Antônio Gomide (PT), Sérgio Bravo (PSB), Helio de Sousa (PSDB), Major Araújo (PL), Delegado Humberto Teófilo (Patriota), Delegado Eduardo Prado (PL), Paulo Cezar Martins (PL), Paulo Trabalho (PL) e Gustavo Sebba (PSDB).
As duas proposituras devem voltar à pauta de votações nesta quinta-feira. Para que os projetos da governadoria sejam aceitos, elas precisam receber o aval do Plenário do Legislativo goiano em duas votações, para depois seguirem para sansão do governador Ronaldo Caiado (UB).