A antiga sede da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) está sendo disputada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o setor cultural.
Isso porque o parlamento goiano aprovou em segunda votação, nesta quinta-feira (3/11), a doação do imóvel ao TCM, para realização de reformas, ampliação e, posteriormente, se tornar a nova sede do órgão.
O setor cultural foi pego de surpresa, pois pretendia utilizar o prédio para o Palácio da Cultura. O objetivo agora é gerar pressão sobre o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) para vetar o projeto de doação do prédio ao TCM.
De acordo com Leonardo Rizzo, empresário e fundador da Associação dos Protetores do Bosque dos Buritis, o Palácio da Cultura tem uma história de 38 anos.
“É um direito adquirido, então nós vamos defender, nós vamos entrar com ação popular para impedir essa Lei e vamos falar para o governador não aprovar”, disse Rizzo.
Caso a proposta seja sancionada por Caiado, a Lei 17.990, de 26 de março de 2013, que autoriza a doação do imóvel ao município de Goiânia, é revogada. Além disso, a antiga sede da Alego não tem escritura, o que também impossibilita a doação.
Ao saber das articulações para destinar o prédio ao TCM, Rizzo entrou no juízo da vara da fazenda pública municipal da comarca de Goiânia, no dia 18 de outubro, antes da tramitação da matéria, para impedir a doação.
“Estou muito confiante que não vai prosperar essa Lei, é absurdo é uma causa própria”, desabafou.
Segundo Rizzo, o segmento cultural da cidade está organizando uma manifestação na porta da antiga sede da Alego para pressionar o governador.
De acordo com a assessoria de comunicação da Alego, a doação do imóvel teria se dado comum acordo, entre o Tribunal de Contas dos Municípios, a Assembleia Legislativa, a Prefeitura de Goiânia e o Estado. E, em contrapartida, o TCM havia autorizado a “doação não onerosa” dos imóveis da atual sede do Tribunal de Contas dos Municípios à Prefeitura de Goiânia.
Rogério Cruz já havia anunciado instalação do Palácio da Cultura na antiga sede da Alego
Em março deste ano, o prefeito Rogério Cruz havia anunciado a criação do Palácio da Cultura na antiga sede da Alego, localizada no Bosque dos Buritis. Além de se tornar o Palácio da Cultura, o prédio abrigaria a Secretaria Municipal de Cultura, Centro Livre de Artes, Museu de Arte de Goiânia e Orquestra Sinfônica.
Na ocasião, Cruz destacou a economia que os cofres públicos teria. Segundo ele, cerca de R$ 150 mil mensais deixariam de serem gastos com a destinação do prédio ao setor cultural. O prédio deveria ter sido devolvido ao município em maio.
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Além disso, o prefeito enfatizou sobre como a cultura na cidade seria valorizada com a utilização do imóvel.
“Lá, teremos ensaios e apresentações da Orquestra Sinfônica de Goiânia, além de intervenções artísticas. Seguimos em frente com nosso projeto de fortalecimento da arte e cultura na capital”, disse Cruz.
