A Polícia Federal (PF), em parceria com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (18/8), uma operação para investigar um grupo criminoso suspeito de fraudes no INSS.
No total, 22 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Goiás, Alagoas, Bahia e no Distrito Federal. A 10ª Vara Federal do DF expediu ainda um mandado de prisão preventiva contra um dos suspeitos.
A justiça determinou o bloqueio de até R$ 1.143.686,86 das contas de médico perito federal investigado no esquema. Além disso, também determinou a suspensão da função pública, sequestro de bens, proibição de sair do país, pagamento de fiança no valor de R$150 mil ou uso de monitoramento eletrônico. Os pagamentos de todos os benefícios suspeitos também foram bloqueados judicialmente.
Como eram feitas as fraudes no INSS
De acordo com as investigações, as fraudes aconteceram entre os anos de 2018 e 2022, quando um médico perito federal, junto com o ex-sócio, atuou para fraudar atestados e perícias para si mesmos, familiares, sócios e outras pessoas próximas. O objetivo era obter benefícios previdenciários.
Durante a operação, a Polícia Federal ainda identificou uma participação suspeita de um ex-estagiário da Agência do INSS de Taguatinga/DF.
Conforme apontou a PF, a maioria dos benefícios suspeitos foi de auxílio-doença, com longos períodos de afastamentos. Foi identificado que a maior parte das perícias foram antecipadas para que o médico investigado atendesse os beneficiários fora da agenda.
Segundo a investigação, de forma geral, os participantes do esquema realizavam apenas uma contribuição à previdência, com recolhimento em data muito próxima ao requerimento do benefício.
“Alguns investigados, inclusive, apresentavam atestados com a mesma comorbidade, em datas quase coincidentes. Apurou-se que diversos atestados teriam sido emitidos pelos mesmos médicos assistentes, mas com claros indícios de fraude.”, diz a PF.
Crimes
De acordo com a PF, a deflagração do crime evitou um prejuízo aproximado de R$ 593 mil, considerando a data de cessação dos benefícios e a expectativa de vida dos segurados, calculado a partir das Tabelas de Mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Caso sejam comprovadas as fraudes, os envolvidos podem responder por associação criminosa, falsidade documental, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, estelionato previdenciário, bem como corrupção ativa e passiva.
