Começa a ser emitido a partir desta quarta-feira (1º) o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com o novo formato, será possível utilizar o nome social e filiação efetiva do condutor, conforme aponta a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Na nova CNH também foi incorporado um código internacional que é usado nos passaportes, permitindo o condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos no Brasil. Além de informações em português, o documento também terá em inglês e francês, facilitando o uso em outros países.
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Apesar da emissão dos novos documentos, a substituição não é obrigatória. Ela será implementada de forma gradual para as novas habilitações, na medida que os condutores renovem ou façam a emissão da segunda via do documento.
Novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação
Todas as mudanças já estavam previstas desde dezembro do ano passado, quando foi publicada, pelo Conselho Nacional de Trânsito, a Resolução nº 886, que regulamenta especificações, produção e expedição da CNH.
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Segundo a resolução, a nova versão identificará quais são os tipos de veículo que o condutor está apto para conduzir, além de informações sobre o exercício de atividade remunerada e as possíveis restrições médicas.
A nova CNH virá em novas cores. Além do verde, terá também amarelo e elementos gráficos para dificultar a falsificação e a fraude. O arquivo terá um código QR e poderá ser expedido em formato físico, digital ou ambos.
Mesmo com alteração no documento, a validade do documento que passou a vigorar no ano passado não muda: são 10 anos para motoristas com menos de 50 anos; cinco anos para condutores de 50 a 69 anos; e três anos para pessoas com 70 anos ou mais.
