Nesta quarta-feira (4/5) um cartório de Anápolis oficializou a certidão de casamento de João Teixeira de Faria e da advogada Lara Cristina Capatto. Entretanto com o recente casament0 do médium de 81 anos, conhecido como João de Deus, o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) reforça seu entendimento quanto as condições físicas e psicológicas do acusado para cumprir pena dentro do presídio. Atualmente o idoso cumpre penas por crimes sexuais, cometido por ele, em prisão domiciliar em Anápolis, a 55km de Goiânia.
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De acordo com o que já foi dito anteriormente pelos responsáveis pelo caso, apenas o casamento em si não configura nenhum ato ilícito. Todavia, ao oficializar a união, as condições do réu reforçam que ele pode cumprir a sua pena em regime fechado. É importante ressaltar que o MP-GO sempre reforçou que João de Deus “tem total condição física e psicológica” para cumprir a pena na cadeia.
Na legislação brasileira não existe nenhuma cláusula que proíbe o casamento de pessoas que estejam cumprindo algum tipo de sentença judicial. Porém, no caso de João Teixeira de Faria, é preciso considerar a prisão domiciliar do acusado e analisar as eventuais adoções de qualquer medida.
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Defesa se pronuncia após posicionamento do Ministério Público
O casamento de João de Deus e da advogada Lara Cristina foi concretizado nesta quarta-feira (4), após os noivos solicitarem a conversão do contrato de união estável em casamento, no último dia 8 de abril. Joao Teixeira de Faria e a advogada estavam em união estável desde o dia 1º de setembro de 2021.
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Após o Ministério Público deixar claro seu posicionamento sobre a união, a defesa do acusado pontuou que a conversão dos regimes de união de João de Deus e de Lara não traz qualquer alteração em relação ao estado de saúde do idoso. O advogado de defesa ressaltou ainda que a união estável do médium é antecedente ao dia em que ele saiu da cadeia para cumprir prisão domiciliar.
Na visão do advogado de defesa de João de Deus, as condições de saúde do seu cliente são típicas de uma pessoa de 81 anos de idade e que o posicionamento adotado pelo MP-GO só serve para aumentar o sentimento de ódio e repulsa contra o acusado.
