O Ministério Público de Goiás (MP-GO) pediu a suspensão do trecho de uma lei que proíbe aulas sobre gênero e sexualidade em unidades de ensino em Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal (DF).

Uma ação pública foi proposta contra a prefeitura da cidade, que proibiu professores de ministrar qualquer disciplina que aborde o assunto. O MPGO argumenta que a norma municipal viola a liberdade de ensino dos professores e mantém um cenário de discriminação de gênero.

Aulas sobre gênero e sexualidade em Valparaíso

O Ministério Publico questiona restrições impostas a professores da rede municipal. Na ação, o promotor de Justiça Daniel Naiff da Fonseca requereu liminarmente, até julgamento final da demanda, a suspensão de procedimentos administrativos disciplinares (PAD) instaurados e sua abertura com base no artigo, bem como a tramitação de medidas disciplinares em curso. Pediu também que a observância e a exigibilidade de atos administrativos de orientação pedagógica restritiva sejam suspensas.

“Art. 9º. Fica vedado ao Professor, no âmbito das instituições de ensino de Valparaíso de Goiás, ministrar qualquer disciplina que tenha relação com ideologia de gênero ou sexualidade. 

Parágrafo único. Será permitida a inclusão na grade curricular das escolas a disciplina sobre anatomia humana, podendo o professor ministrar o assunto em sala de aula.”

No ano passado, em agosto, o Ministério Público já tinha recomendado ao município a revogação da lei municipal. O promotor Daniel Naiff apontou que o Supremo Tribunal Federal já declarou inconstitucional uma lei igual em outro município.

O Dia Online entrou em contato com a Prefeitura de Valparaíso de Goiás para se posicionar sobre a determinação do MP-GO e aguarda retorno.

A Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia de Mozarlândia, prendeu, no início da noite desta segunda-feira (18), um jovem de 22 anos suspeito de matar a ex-namorada, de 18 anos, a tiros. A vítima foi morta no Centro da cidade, na presença de várias testemunhas.

De acordo com as investigações, o suspeito teria praticado o crime movido por ciúme e pelo fato da vítima não desejar reatar o relacionamento. Logo após o crime, que aconteceu na última sexta-feira (15), foi requerida ao Poder Judiciário a prisão preventiva do investigado, bem como a busca e apreensão do veículo utilizado no crime.

O suspeito foi preso pela Polícia Civil ao se apresentar na delegacia, acompanhado de seu advogado, após saber que estava sendo procurado. Em interrogatório, ele confessou o crime. A arma utilizada também foi apreendida.

Em outro caso, homem foi preso suspeito de matar ex a facadas, em Anápolis

No mês passado, no dia 3, um homem de 33 anos foi preso após matar a facadas sua ex- companheira, de 37 anos, por não aceitar o fim do relacionamento. De acordo com a Policia Civil, o crime aconteceu na residência da vítima, na Avenida Itaipu, localizada no Setor Jardim das Oliveiras, em Anápolis.

Segundo as investigações, o homem invadiu a casa da vítima e desferiu diversas facadas contra ela, levando-a à óbito no local. Toda a situação foi presenciada pela filha da vítima, uma adolescente de 15 anos, que conseguiu deixar o local correndo e pedir a ajuda de vizinhos.

Familiares relataram que o relacionamento entre suspeito e a ex-companheira era conturbado e que já havia um pedido de medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha.

A PC ainda diz que o suspeito confessou a prática do crime e foi autuado em flagrante por feminicídio, o que pode lhe render uma pena de até 30 anos de reclusão.

A gestão de Ronaldo Caiado, governador de Goiás, tem mostrado uma crescente desde o início do mandato, em 2018. Um dos fatores que contribuem para os resultados é a redução da criminalidade, o combate à corrupção e as medidas adotadas no enfrentamento à Covid-19.

Caiado ainda colocou o Estado em 10º lugar entre os estados brasileiros mais competitivos e, ainda, concedeu benefícios e reajustes salariais para as áreas da educação e saúde. Além disso, cerca de 18 mil servidores ficaram isentos da contribuição previdenciária e 100 municípios goianos foram beneficiados com o Programa Goiás em Movimento. Os fatores que comprovam o bom momento de sua gestão.

Enfrentamento à pandemia

Desde o início da pandemia, quando os primeiros casos de Covid-19 foram confirmados em Goiás, Caiado se mostrou cauteloso quanto as medidas adotadas para o enfrentamento da doença, pensando na segurança da população.

Segundo o governador, ainda é preciso ter cautela para desobrigar o uso de máscara em Goiás, pois ainda é necessário trabalhar no  convencimento das pessoas que ainda não se vacinaram contra a Covid-19.

No último dia 15 de outubro, Caiado esteve no HGG para entregar cerca de R$ 16 milhões em equipamentos médicos, como aparelho de ressonância nuclear magnética, ultra-sons portáteis, arcos cirúrgicos e monitores multiparamétricos.

Aliados de Caiado para as eleições de 2022

Até o momento, Ronaldo Caiado é o único candidato definido para concorrer o Governo de Goiás nas eleições de 2022, por isso, já  começou a abrir espaço para novos aliados para os próximos meses.

O governador, que representa o Democratas (DEM), já formalizou uma parceria com o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) para chapa majoritária nas eleições de 2022, que deve ter Daniel Vilela, presidente estadual do MDB, como vice-governador.

Para o democrata, a união entre o DEM e o MDB tem um significado político muito forte para o futuro de Goiás. “Eu e Daniel Vilela nos enfretamentos em 2018, mas o adversário comum do povo goiano era a corrupção e os escândalos, o desvio do dinheiro público”, ressalta Caiado, que acredita na aliança entre os dois partidos.

Carreira política

Ronaldo Ramos Caiado, mais conhecido como Ronaldo Caiado, é governador, médico, professor, agricultor e possui mais de 30 anos de experiência na política. Caiado exerceu funções no parlamento que o fez se tornar uma das lideranças nacionais dos partidos da PFL/DEM.

Mesmo quando foi eleito governador de Goiás, em 2018, em um cenário de corrupção, crise sanitária, dívidas do Estado, Caiado sem temer a perca de sua popularidade trabalha para a recuperação econômica do Estado.

O Senado aprovou nesta terça-feira (19/10) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O projeto retorna à Câmara.

De acordo com o PL aprovado, serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

Entre as justificativas do autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), está o aumento do preço do gás de cozinha nos últimos meses o que tem feito com que famílias optem pelo o uso de lenha, carvão e, até mesmo, etanol para o preparo dos alimentos o que provocou o aumento de doenças pulmonares e acidentes com queimaduras.

Para ele, o projeto traz “justiça social”, devolvendo à população parte do lucro da Petrobras obtido no mercado. “Estamos fazendo uma justiça social quando estabelecemos fontes de financiamento que não são fiscais. A fonte de financiamento diz respeito aos dividendos que a União recebe pelas suas ações da Petrobras, pelo lucro que a União obtém. Estamos pegando o lucro das ações da Petrobras e devolvendo pro povo humilde.”

Na avaliação do relator do projeto no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), a mais recente política de preços da Petrobras, adotada na gestão do presidente Michel Temer, com a estatal sob comando de Pedro Parente, pavimentou a crise dos combustíveis vivida hoje.

“A primeira providência que ele [Parente] tomou foi eliminar os subsídios, deixar de controlar os preços da Petrobras e atrelou os preços dos combustíveis ao mercado internacional, ao preço em dólar do barril de petróleo. Então, eliminando o subsídio dos combustíveis, evidentemente, eliminou o subsídio do GLP, do gás de cozinha”, disse o senador.

“Com a política que foi feita, nós sabemos das consequências, da greve dos caminhoneiros. Mas o fato é que, à medida em que o petróleo aumenta de preço, imediatamente, de 15 em 15 dias, aumenta de preço aqui no Brasil. Se o dólar se valoriza e o nosso real se desvaloriza, aumenta de preço também. E isso levou ao que nós estamos vivendo hoje: uma gasolina de R$ 7 o litro e o GLP de R$ 100, R$ 120, R$ 130”, acrescentou.

O PL retorna para nova apreciação dos deputados porque Castro alterou a forma de financiamento do programa. O texto que saiu da Câmara previa o uso de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto sobre a importação e a comercialização de gasolina. Mas o relator entendeu que o aumento de tributos provocaria “um indesejável impacto inflacionário”.

O ex-governador de Goiás e ex-prefeito de Goiânia, Iris Rezende, reiniciou o tratamento com antibióticos após um aumento de secreção pulmonar. O comunicado foi feito por meio das redes sociais, pela filha Ana Paula Rezende, que tem atualizado com frequência o estado de saúde do pai.

Ana Paula informou que o político esteve sonolento nos últimos dias, o que impossibilitou as sessões de fisioterapia e alimentação via oral, atrasando o processo de reabilitação. Por causa da falta de movimentos, ele apresentou aumento de secreção pulmonar, tendo que voltar a fazer uso dos antibióticos.

“Nossa certeza é que Deus está amparando cada passo, cada procedimento realizado. E, em breve, ele estará restabelecido. Muito obrigada a todos pelas orações, carinho e mensagens de apoio que temos recebido.”, escreveu a filha do ex-prefeito ao atualizar o estado de saúde dele nesta terça-feira (19).

Iris Rezende apresentava um quadro de evolução, praticando de exercícios de fisioterapia, andando pelos corredores do hospital e fazendo alimentação regular via oral e já havia expectativa de retorno para Goiânia. No último dia 12 de outubro, Ana Paula relembrou momentos com o pai.

”Nesta foto, há três meses atrás, estávamos na fazenda e resolvi fazer um brinde com meu pai. Perguntei, vamos brindar o quê? E ele me respondeu: À vida!! Meu pai passou o dia sonolento, mas tranquilo e com todos os exames bons. Faremos muitos e muitos mais brindes como este…”, escreveu.

Relembre a internação de Iris Rezende

O político foi internado no dia 6 de agosto, em Goiânia, após sentir fortes dores de cabeça, quando foi submetido a uma cirurgia para retirada de coágulo após sofrer um Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico (AVCH).

Após o procedimento, Iris foi intubado e ficou internado na UTI, de onde recebeu alta no dia 16 de agosto. No dia 21 de agosto, o político voltou novamente para a UTI após sofrer uma convulsão. Ele foi sedado e intubado por precaução.

Dois dias depois, Iris foi extubado e passou por redução na medicação para controle da pressão. No dia 25, ele teve alta da UTI e retornou para o quarto do Instituto de Neurologia de Goiânia. No dia 31, ele voltou novamente para a UTI do Instituto e, posteriormente, foi transferido para São Paulo, para o Hospital Vila Nova Star.

No último dia 1º de outubro, o político apresentou um episódio pontual de febre e aumento dos leucócitos e, por isso, precisou ser medicado com antibióticos.