Nesta quarta-feira (6/4) foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro o fim da bandeira de escassez hídrica, responsável pela cobrança de taxas extras na conta de energia elétrica dos consumidores, no valor de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh). Com o fim da bandeira, que estava em vigor desde o último mês de setembro, não haverá mais a cobrança da taxa extra na conta de luz. De acordo com o Governo Federal, a nova tarifação entra em vigor a partir do próximo dia 16 de abril.
Para anunciar o fim do período de escassez hídrica na conta de luz, o atual Presidente da República usou suas redes sociais, informando o uso da “bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%”. Logo em seguida o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nota oficial informando sobre a novidade divulgada por Bolsonaro.
Tarifa extra na conta de energia em meio à escassez hídrica
Importante relembrar que a taxa extra tarifária só começou a ser cobrada devido aos baixos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas, em todo país, em meio à crise hidrológica. Ainda de acordo com o Governo Federal, está foi a pior seca dos últimos 91 anos.
“Em 2021, o Brasil enfrentou a pior seca já registrada na história. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado”, informou a nota divulgada pelo MME e que também foi compartilhada pelo presidente da República.
Ainda de acordo com a nota, o reservatório localizado na usina de Furnas terminou o mês de março com volume útil acima dos 80%. Foi informado também que as operações da Hidrovia Tietê-Paraná, interrompidas há sete meses, devem ser retomadas. A previsão inicial do Governo era de que a bandeira de escassez hídrica terminasse no fim deste mês de abril, entretanto o anuncio feito por Jair Bolsonaro antecipa, em cerca de 15 dias, a medida anunciada.
Em relação as mudanças possíveis mudanças tarifárias na conta de energia elétrica ao longo do ano, a expectativa do Governo Federal é de que a bandeira verde vigore até o fim de 2022.