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Bebê é encontrado, em Santo Antônio do Descoberto, dentro de sacola plástica

Por Gabriela Amaral
Publicado em 13/02/2022 às 18:32
Bebê é encontrado, em Santo Antônio do Descoberto, dentro de sacola plástica

Foto: Reprodução

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Neste sábado (12/2) equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO) resgataram um bebê recém-nascido em um lote baldio, próximo a uma cisterna, no município de Santo Antônio do Descoberto, localizado a 184 km de Goiânia.

Conforme informações divulgadas pela corporação a criança, que é do sexo feminino, foi encontrada dentro de uma sacola plástica, com sinais vitais normais e sem apresentar qualquer lesão aparente.

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O CBMGO afirmou que recebeu uma ligação anônima informando sobre o abandono do bebê. Após os primeiros socorros, a menina foi encaminhada para o Hospital Municipal de Santo Antônio do Descoberto.

As investigações sobre o caso serão feitas pela Polícia Civil de Goiás (PCGO). O delegado responsável informou que mais informações serão disponibilizadas nesta segunda-feira (14).

O que é o crime de abandono de incapaz?

De acordo com o Artigo 133 do Código Penal brasileiro, configura-se como o crime a ação ou ato de abandonar uma pessoa que está sob o seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono.

Nestes casos, a pena pode variar de seis meses a três anos de detenção, podendo aumentar para um a cinco anos em casos onde o abandono resulta em lesão corporal de natureza grave. Quando o indivíduo abandonado vai a óbito, a pena pode variar entre quatro e doze anos de reclusão.

É possível que a pena inicial por abandono de incapaz seja aumentada?

A Legislação prevê que o crime de abandono de incapaz não admite que o abandono ocorra em lugar ermo, nem que o agente seja ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima ou que indivíduo abandonado seja maior de 60 anos. Quando o crime é cometido nestes termos, as penas estipuladas pelo Artigo 133 do Código Penal, podem aumentar em até um terço da condenação inicial

Tags: abandono de incapazcbmgogoiássanto antônio do descoberto

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