Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigorava desde novembro. A medida foi decidida hoje (14) em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).

Os governadores decidiram não renovar o congelamento, que acabará no fim de janeiro. Na reunião no fim de outubro, o Comsefaz tinha decidido manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.

Segundo o Comsefaz, o descongelamento do ICMS foi decidido após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias nesta semana. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08%.

Por diversas vezes ao longo do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu aos estados parte da culpa pelos aumentos dos combustíveis. O governo federal quer que o ICMS seja cobrado como um preço fixo por litro, como ocorre com os tributos federais.

Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os preços nas refinarias e baixando quando ocorre o contrário.

Os governadores consideram o projeto paliativo e defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que evitaria repasses ao consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais prejuízos da Petrobras quando o preço internacional do petróleo e o dólar sobem.

Na madrugada deste sábado (15/1) um ônibus de viagem capotou na BR-050, deixando 15 feridos e uma pessoa morta. O caso aconteceu em Campo Alegre de Goiás, município localizado no sudoeste do Estado de Goiás, a 257 km de Goiânia.

Na imagem divulgada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO) é possível ver o veículo tombado em uma mata ao lado do acostamento da rodovia. De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus de viagem saiu da cidade de Piripiri, no Piauí, com destino a cidade de São Paulo.

Ainda segundo a PRF estavam no veículo 53 passageiros, sendo a vítima fatal um homem. Acredita-se que este homem é um dos motoristas que realizam o revezamento de condução do veículo. A identidade da vítima não foi divulgada.

Possíveis causas do acidente que feriu 15 pessoas e deixou uma vítima fatal

Em relação as causas do capotamento, suspeita da Polícia Rodoviária Federal é de que o motorista tenha dormido enquanto conduzia o veículo e que a vítima fatal seja outro motorista, responsável por fazer o revezamento da condução.

As apurações apontam que a vítima fatal foi arremessada para fora do veículo pelo para-brisa, daí a suspeita de que o homem seja o outro motorista. A pista, no local onde o acidente aconteceu, é reta e no momento do capotamento não chovia.

A Eco-050, concessionária responsável por administrar a rodovia, acredita que o ônibus que transportava os 53 passageiros seja clandestino. O condutor do veículo e um passageiro fugiram do local antes que as equipes de socorro e PRF chegassem ao local.

Os 15 passageiros feridos no acidente foram encaminhados para o Hospital de Catalão, sendo o transporte realizado pelos militares, por funcionários da concessionária responsável pela administração da rodovia e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O veículo já foi retirado do local.

O cantor e compositor golpel Delino Marçal ficou muito emocionado no enterro da mãe. O sepultamento aconteceu na manhã deste sábado (15/1), no cemitério Jardim das Palmeiras, em Goiânia.

A senhora Odete Rosalina Machado da Costa, de 79 anos , morreu após ser espancada na porta da igreja onde era pastora. O suposto autor do crime foi preso em flagrante e teve sua prisão convertida em preventiva.

Sobre a mãe, Delino afirmou que “além de incentivadora, minha mãe era uma pessoa que me inspirava. Quando eu compartilhava uma coisa ruim, ela tinha sempre um pensamento positivo. Tinha uma palavra amiga e um ombro amigo para a gente chorar”.

A despedida de Odete Rosalina contou com a presença de amigos, familiares e pessoas ligadas à comunidade evangélica, pois a pastora era bem conhecida na região devido aos trabalhos sociais que desenvolvia, principalmente no período pandêmico.

Dentre as ações sociais da pastora estavam a montagem e distribuição de cestas básicas que ela mesma se encarregava de recolher e entregar. Odete Rosalina Machado da Costa criou os nove filhos sozinha, sem o auxílio do marido. A família, amigos e comunidade esperam que a justiça pela morte da idosa seja feita.

Prisão do suspeito

Após passar por audiência de custódia neste sábado (15/1), a Justiça decidiu converter a prisão em flagrante do suspeito para preventiva.

A decisão do juíz Leonardo Naciff Bezerra levou em consideração o grau de periculosidade do suspeito, que em liberdade pode trazer riscos à ordem pública.

Relembre como aconteceu a morte da mãe de Delino Marçal

A pastora Odete Rosalina Machado da Costa, de 82 anos, mãe do cantor gospel Delino Marçal, foi morta a pancadas na porta de uma igreja, nesta sexta-feira (14), no Residencial Kátia, em Goiânia. O suspeito foi preso em flagrante pela Polícia Militar.

Conforme fatos narrados no boletim de ocorrência, o homem teria se envolvido em uma briga com parentes e em seguida saiu para rua. Segundo testemunhas, a idosa estava em oração com fiéis quando o suspeito pulou o muro da igreja, invadiu o local e proferiu palavras de ódio contra evangélicos.

Na instituição religiosa, o homem, de 22 anos, teria iniciado uma briga com um homem e, em seguida, acertou a vítima com vários golpes com um objeto de metal, conforme consta no boletim.

O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado para socorrer a idosa, mas ela não resistiu a agressão. Ela foi encontrada na calçada da igreja onde frequentava e era pastora.

A Prefeitura de Goiânia, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulgou que a capital goiana terá 15 postos destinados a vacinação infantil contra a Covid-19. As doses pediátricas começarão a ser aplicadas nesta segunda-feira (17), em modelo decrescente de idade, começando a partir dos 11 anos de idade.

Os pontos de vacinação em Goiânia funcionarão de segunda à sexta-feira, entre as 8h e 17h, e aos sábados das 8h as 16h, sem a necessidade de agendamento prévio. A informação da SMS é de que a Prefeitura Municipal deseja vacinar o máximo de crianças possível até o próximo dia 12 de fevereiro. Vale lembrar que a vacinação infantil se estende até depois desta data.

A imunização de crianças entre 5 e 11 anos de idade será feita com as vacinas desenvolvidas pela farmacêutica Pfizer, sendo realizada em duas doses com intervalo de oito semanas entre elas. Para as crianças que precisam tomar outras vacinas do calendário de vacinação infantil, a orientação é de que seja respeitado o intervalo de 15 dias entre a vacina contra a Covid-19 e o imunizante para alguma outra doença.

Vale ressaltar que os imunizantes destinados as crianças são diferentes daqueles desenvolvidos para serem aplicados em adultos. Por mais que o ciclo vacinal infantil seja feito com duas aplicações da vacina, a composição, dosagem e concentração das pediátricas são diferentes daquelas aplicadas em adultos.

Para facilitar a diferenciação das vacinas adulto e infantil, a Pfizer diferenciou a cor dos frascos de vacina, sendo destinada as crianças as doses dos frascos alaranjados. Está diferenciação facilita e auxilia os profissionais da saúde no momento da aplicação da vacina.

Confira abaixo o calendário de vacinação infantil em Goiânia:

• De 17 a 19 de janeiro: crianças de 11 anos
• De 20 a 22 de janeiro: crianças de 10 anos
• De 24 a 26 de janeiro: crianças de 9 anos
• De 27 a 29 de janeiro: crianças de 8 anos
• De 31 de janeiro a 2 de fevereiro: crianças de 7 anos
• De 3 a 5 de fevereiro: crianças de 6 anos
• De 7 a 9 de fevereiro: crianças de 5 anos
• De 10 a 12 de fevereiro: repescagem

Locais de vacinação das crianças em Goiânia:

• Centro Municipal de Vacinação (CMV)
• CS Cidade Jardim
• Ciams Novo Horizonte
• UPA Novo Mundo
• USF Goiânia Viva
• USF São Francisco
• USF Jardins do Cerrado IV
• USF Leste Universitário
• USF Parque Santa Rita
• USF Jardim Guanabara I
• USF São Judas Tadeu
• USF Alto do Vale
• USF Vila Mutirão
• USF Boa Vista
• USF Recanto das Minas Gerais

Aparecida de Goiânia também divulgou os pontos destinados à vacinação infantil contra Covid-19 no município

A Prefeitura Municipal de Aparecida divulgou que as crianças do município, com idades entre 5 e 11 anos de idade, começarão a ser imunizadas contra a Covid-19 nesta segunda-feira (17/1). O sistema de vacinação elaborado pela Prefeitura Municipal permite que as crianças sejam imunizadas na Central de Imunização, em seis unidades de saúde e por meio de visitação em mais de 50 escolas.

As crianças que possuem algum tipo de deficiência permanente ou comorbidades, indígenas e quilombolas também poderão ser vacinada nestes locais a partir de segunda-feira (17), desde que estejam dentro da faixa etária de 5 a 11 anos de idade. Em relação à imunização nas instituições de ensino do município, a informação da prefeitura é de estás devem ter início no dia 20 de janeiro.

A aplicação das doses pediátricas contra a Covid-19 ficam sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Aparecida de Goiânia, que realizará as visitas em mais de 50 instituições de ensino da rede pública municipal e também de escolas privadas localizadas na cidade.

Para que a criança seja vacinada contra a Covid-19 durante a visitação nas escolas, é necessário que a mesma esteja acompanhada pelos pais ou por um responsável legal. Em caso do não comparecimento do responsável, é necessário a assinatura de uma autorização para que a vacina seja aplicada.

Em todo caso, no momento da aplicação é preciso apresentar a certidão de nascimento ou RG e Cartão do SUS ou CPF. A regra se aplica também para crianças com comorbidades ou deficiência, indígenas e quilombolas. De acordo com dados do  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Aparecida de Goiânia tem atualmente 58.545 crianças entre 5 e 11 anos de idade.

Assim como acontece no município de Goiânia, em Aparecida a vacina contra a Covid-19 não poderá ser administrada juntamente com outros imunizantes do calendário de vacinação infantil, devendo respeitar o prazo de 15 dias para a aplicação de qualquer outra vacina.

Confira abaixo os pontos de vacinação infantil contra a Covid-19 em Aparecida:

Em Aparecida de Goiânia, salas de vacinação infantil contra a Covid-19 serão exclusivas para o público. Em relação ao horário de vacinação, a Central de Imunização fará a aplicação entre as 8h e 18h. As unidades Básicas de Saúde (UBS’s) vão aplicar as doses pediátricas entre as 8h e 16h.

• Central de Imunização
• UBS Andrade Reis
• UBS Anhembi
• UBS Bairro Cardoso
• UBS Retiro do Bosque
• UBS Veiga
• UBS Jardim Olímpico

Depois do desabamento de uma rocha que matou dez pessoas no Lago Furnas, em Capitólio (MG), ocorrido há uma semana, o Ministério do Turismo determinou que os estados realizem um levantamento dos destinos turísticos do país que apresentam risco de incidentes geológicos. A medida foi acertada durante reunião, por videoconferência, do ministro do Turismo, Gilson Machado, com integrantes Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur).

Segundo o ministro, o levantamento faz parte de uma série de medidas que estão sendo tomadas pela pasta para dar mais segurança à prática do ecoturismo no Brasil. “Solicitamos ao Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo que indiquem locais a serem analisados, a fim de possibilitar uma orientação mais efetiva contra perigos que ocorrem em lagos, cavernas, cânions, etc.”, explicou. A ideia é que, após esse levantamento, avaliações geológicas sejam feitas nas áreas para estabelecer novos parâmetros de prevenção.

Dias após o acidente em Capitólio, houve um deslizamento nas falésias da Praia de Pipa, Tibau do Sul (RN), durante uma madrugada chuvosa, sem vítimas. Pouco mais de um ano antes, em outubro de 2020, um desmoronamento no mesmo local matou três pessoas da mesma família. Em outubro do ano passado, o desabamento de uma gruta em Altinópolis, interior de São Paulo, deixou nove mortos. O grupo era formado por bombeiros que faziam um treinamento de resgate.

Segurança

O Brasil possui milhares de cachoeiras, cavernas, cânions, falésias, praias, trilhas em montanhas e outros destinos turísticos que podem apresentar risco de ocorrências geológicas. A geóloga Joana Sanchez, da Universidade Federal de Goiás (UFG), acredita que o trabalho de levantamento e avaliação desses locais é fundamental para aumentar a segurança.

“Se você não sabe que existe risco, você não vai achar que existe. Como todo mundo que estava em Capitólio não achava que existe risco. E não é culpa de quem estava lá, e nem da prefeitura ou do governo porque isso não era exigido”, afirma. A ocorrência de desastres como o de Capitólio, segundo a geóloga, também está relacionado com o aumento do ecoturismo no Brasil. “O que a gente tem visto é que, com o aumento do turismo de natureza, tem acontecido mais acidentes, porque as pessoas estão se expondo mais ao risco”.

Em nota, a Federação Brasileiro de Geólogos (Febrageo) defendeu uma nova abordagem em áreas turísticas de risco para que acidentes como esse sejam evitados. “A forma já consagrada de prevenir tais situações é pela realização de mapeamento das áreas de risco, com o indicação das áreas de risco iminente e alto, onde são priorizadas ações controle e contenção, como, por exemplo, o desmonte controlado de blocos em risco de queda ou a implantação de técnicas de estabilização da encosta, que são corriqueiramente usadas na geotecnia”.

Deslizamento de rocha em Capitólio (MG) matou dez pessoas – Divulgação/CBMMG

Cânion de Xingó

Na esteira do desabamento em Minas Gerais, esta semana o governo de Sergipe informou que vai acionar o estado vizinho de Alagoas para que seja realizado um monitoramento preventivo no Cânion de Xingó, no Rio São Francisco, que fica na divisa entre os dois estados.

No Pará, a Secretaria de Turismo promoveu uma reunião com os representantes das regiões turísticas do estado para debater medidas preventivas contra desastres e incidentes naturais. No Mato Grosso, um grupo de vistoria técnica foi montado para avaliar os riscos de desabamentos nos paredões do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, durante o período chuvoso.

Em 2008, um bloco de rocha do tamanho de um carro se desprendeu do paredão da cachoeira Véu de Noiva, uma das mais famosas do parque, e atingiu turistas que se banhavam no local, deixando feridos. Desde então, o acesso à cachoeira está interditado, por causa do alto risco geológico de desmoronamento.

Mudanças legislativas

Para além de uma ampla avaliação e monitoramento de áreas suscetíveis a riscos geológicos, especialistas defendem uma atualização da legislação na política nacional de prevenção de desastre e de defesa civil. Atualmente, a principal norma sobre o assunto é a Lei 12.608/2012. Ela foi aprovada um ano depois das enchentes e deslizamentos de terra ocorridos na Região Serrana do Rio de Janeiro, resultando em mais de 900 mortes, e teve como foco principal a adoção de medidas para áreas de risco em áreas urbanas.

“Então, a lei foi feita para áreas urbanas, o foco da lei é esse. Na minha opinião, o que deveria ser feito a partir de agora é uma atualização dessa lei, ou uma nova legislação, focando em áreas turísticas. Nós não temos nada que foque em áreas de risco ou em áreas de turismo. É como a gente fala, o Brasil sempre teve essa cultura de esperar acontecer alguma tragédia pra legislar sobre isso. A tendência acho que é a mesma agora, uma coisa específica pra área de turismo com esse viés geológico”, disse Tiago Antonelli, chefe da Divisão de Geologia Aplicada do Serviço Geológico do Brasil.

Para a Febrageo, há uma “necessidade urgente” de incluir na Lei 12.608/2012 dispositivos mais claros e específicos para o mapeamento e prevenção de riscos em áreas turísticas. A entidade também cobra a retomada de investimentos, por parte do governo federal, em mapeamento, prevenção e controle de riscos naturais no Brasil.