Um homem de 22 anos foi preso suspeito de matar o enteado de 2 anos asfixiado com um travesseiro, em Águas Lindas de Goiás, no entorno do Distrito Federal (DF). A mãe da criança estava dormindo no momento que tudo aconteceu.

A Polícia Militar (PM) foi acionada na última terça-feira (5) sendo informada de um menino que estava desacordado e o padrasto tentava reanimá-lo. Quando os militares chegaram na residência, a criança já tinha sido encaminhada para o hospital pelo homem.

Em depoimento à polícia, o jovem confessou o crime e disse que sufocou a criança com o travesseiro e, em seguida, tentou reanimá-la. Ele mesmo teria ligado para a polícia, mas acabou decidindo levar a criança para o hospital.

O menino não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde. Ele tinha vários machucados pelo corpo e também possíveis sinais de violência sexual.

Segundo informações preliminares, a mãe do menino estava dormindo e acordou com o companheiro tentando fazer a reanimação. Familiares da vítima informaram aos médicos que a criança já foi encontrada desacordada, com mãos, pés e lábios roxos.

O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para determinar as causas da morte. A defesa dos envolvidos não foi  localizada.

Além do padrasto suspeito de matar enteado de 2 anos, em Águas Lindas de Goiás, outro teria torturado criança, em Goiânia

No último dia 15 de setembro, a Polícia Civil de Goiás efetuou a prisão em flagrante de um padrasto e uma mãe suspeitos de tortura contra uma criança de 2 anos, em Goiânia.

O caso veio à tona depois de uma denúncia anônima recebida pelas Polícias Militar e Civil. As equipes chegaram no local simultaneamente e detiveram os dois. A criança, que também estava na residência, apresentava diversas lesões pelo corpo.

O casal foi autuado por tortura, a mãe na forma omissiva.

O corpo de um homem, ainda não identificado, foi encontrado carbonizado dentro de um carro na manhã desta quinta-feira (7/10), na Avenida São Domingos, no Jardim Liberdade, na região noroeste de Goiânia.

O caso é investigado pela Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios (DIH) da Polícia Civil, que foi comunicada do incêndio ainda durante a manhã. Quando os policiais chegaram no local, encontraram a vítima totalmente carbonizada no banco traseiro.

O Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO) foi acionado para atender a ocorrência e, com a extinção das chamas, conseguiu localizar a vítima no interior do veículo.

Segundo informações, devido o estado do corpo, não foi possível fazer qualquer tipo de identificação inicial. Entretanto, a Polícia Civil acredita que se trata do filho da dona do veículo, em nome de quem o carro está registrado. Ele teria pedido o carro emprestado ao irmão para ir em uma festa, já que o próprio carro estaria na oficina mecânica.

Ainda não há informações sobre o que teria provocado o incêndio. De acordo com a Polícia Civil, o caso segue em investigação e maiores detalhes serão repassados apenas no momento oportuno.

Veja o vídeo do incêndio:

Além do corpo de homem encontrado carbonizado dentro de carro, em Goiânia, outro foi encontrado em fazenda, em Novo Planalto

No fim de agosto, o corpo de uma mulher foi encontrado carbonizado na fazenda do marido dela, em Novo Planalto, região noroeste de Goiás. O homem é principal suspeito do crime e está preso.

De acordo com a Polícia Civil (PC), Vanessa Rodrigues da Silva, de 31 anos, depois de morta teve seu corpo queimado e colocado dentro de sacos de lixo e jogado em uma grota na fazenda. Ela desapareceu depois de uma briga com o marido, de 61 anos.

Segundo familiares, o casal estava junto há 15 anos, mas dormiam em quartos separados há cerca de um ano. Ele era muito ciumento e, por conta disso, Vanessa trabalhava em casa. Eles têm dois filhos, de 5 e 11 anos.

Um princípio de motim foi registrado nesta quinta-feira (7/10) no presídio de Trindade, na região metropolitana de Goiânia. Durante a ação, alguns presos tentaram fugir, mas foram contidos por agentes prisionais.

A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária, por meio da Superintendência de Segurança Penitenciária, informou que os detentos tentaram sair da unidade prisional por meio de um buraco perfurado na parede de uma das celas, mas nenhum conseguiu.

A confusão começou depois que os presos não concordaram com alguns procedimentos adotados no estabelecimento penal. Os policiais do Grupo de Operações Penitenciária Especiais (Gope) e da Companhia de Policiamento Especializado (CPE) estiveram no local para auxiliar no controle dos detentos. 

DGAP fala sobre os presos que tentaram fugir durante princípio de motim no presídio de Trindade

Em nota, a DGAP informou que foram abertos procedimentos internos para a apuração do fato e, consequentemente, aplicação das devidas sanções disciplinares.

A ordem e disciplina na Unidade Prisional Regional de Trindade foram rapidamente restabelecidas após detentos do presídio tentarem subverter a segurança do local, nesta quinta-feira (7/10). O princípio de motim ocorreu após detentos de uma ala discordarem dos procedimentos operacionais padrão estabelecido no ambiente penal.

Durante a retomada da ordem, ficou constatado que não houve fuga de nenhum detento. Eles tentaram ter acesso ao lado externo da unidade por meio de um buraco perfurado na parede de uma das celas. De imediato, todos foram contidos, evitando assim possível fuga.

Policiais do Grupo de Operações Penitenciária Especiais (Gope) e da Companhia de Policiamento Especializado (CPE) auxiliaram no controle do cárcere.

Procedimentos administrativos internos estão sendo abertos para apuração dos fatos e aplicação das sanções disciplinares aos detentos envolvidos na ocorrência, conforme determina a lei.

Neste momento, estão sendo realizados procedimentos de pós controle da ordem e disciplina no local, com o objetivo de garantir a segurança na unidade prisional.

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) considera inconstitucional a nova lei estadual, que determina que preso pague por tornozeleira eletrônica em Goiás. A Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás (OAB) também é contrária à medida. A matéria foi sancionada na última terça-feira (5), pelo governador Ronaldo Caiado, que defende a medida.

“Estado gasta uma fábula de dinheiro para manter essas pessoas encarceradas. Bandido já deu prejuízo demais à população”, argumentou  o governador ao falar sobre a nova lei.

Além disso, a defensoria também argumenta que a medida afeta diretamente os mais vulneráveis economicamente, que representam a maioria expressiva dos detentos do sistema prisional.

A nova lei tem como objetivo obter a compensação financeira por utilização, violação, dano e/ou avaria das tornozeleiras eletrônicas pelos detentos do sistema prisional goiano.

De acordo com a DPE-GO, o monitoramento eletrônico tem como intuito “afastar os nocivos efeitos do encarceramento, exemplo, o controle das facções criminosas existente dentro dos estabelecimentos prisionais, cujo domínio se estende à população ainda sujeita ao poder de mando oriundo das unidades prisionais. “.

Íntegra da nota da Defensoria que considera inconstitucional lei que obriga preso a pagar por tornozeleira, em Goiás

A Defensoria Pública do Estado de Goiás, conforme manifestação feita à época da tramitação do Projeto de Lei, entende a Lei Estadual nº 21.116/2021, que “institui a cobrança, a título de compensação financeira, pelo uso de equipamento de monitoração eletrônica por acusado, preso ou condenado no âmbito do Estado de Goiás”, é inconstitucional. Segundo nossa compreensão, a monitoração eletrônica possui nítida natureza jurídica penal e processual penal, e não simplesmente penitenciária e, portanto, somente a União teria competência legislativa para tal proposição.

Para além da questão constitucional, de ordem fática, estima-se que custo individual pela manutenção do réu/acusado encarcerado é significativamente maior daquele previsto para a monitoração eletrônica.

Há de se destacar o contexto de vulnerabilidade econômica que permeia expressiva maioria de réus e apenados, impondo-se, legalmente, por exemplo, a dispensa de pagamento de fiança, notadamente em relação aos assistidos e assistidas pela Defensoria Pública.

De toda forma, diferentemente de outras leis estaduais que estabeleceram tal obrigação, anota-se que, minimamente, a Lei Estadual nº 21.116/2021 andou bem em ressalvar que a “A recusa injustificada ao pagamento não implicará qualquer limitação à liberdade de locomoção do interessado, nos termos de determinação judicial” (§ 4º do art. 1º), e ainda, que a obrigação estabelecida não se “aplica aos beneficiários da gratuidade judiciária, assim reconhecidos pela autoridade judiciária responsável pela ordem de monitoração eletrônica” (art. 3º).

Ainda assim, entende-se que a imposição ao réu/apenado do custeio por sua monitoração eletrônica transfere custo que é inerente a atividade estatal básica, já financiada via tributos, ou eventualmente, pela já prevista pena de multa, ordinariamente aplicada em sentenças condenatórias.

Por fim, registra-se que a monitoração eletrônica tem o condão, em muitos casos, de afastar os nocivos efeitos do encarceramento (a exemplo, o controle das facções criminosas existente dentro dos estabelecimentos prisionais, cujo domínio se estende à população ainda sujeita ao poder de mando oriundo das unidades prisionais), permitindo estratégias de ressocialização mais eficazes e que melhor resguardam a dignidade da pessoa humana.

Leia mais sobre o caso:

Sancionada lei que obriga presos a pagar por tornozeleira em Goiás

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) um novo requerimento de convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para prestar depoimento ao colegiado. Essa é a terceira vez que o ministro é chamado a dar explicações à CPI. Os senadores querem saber sobre a mudança, “de última hora” na pauta da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que hoje trataria do uso de medicamentos do chamado kit covid.

O grupo de senadores independentes e de partidos de oposição, que tem maioria na comissão, acredita que tenha sido feito algum pedido para que os técnicos deixassem de avaliar a questão nesta quinta-feira. Segundo o Ministério da Saúde, “o coordenador do grupo de especialistas, que está elaborando as diretrizes do tratamento ambulatorial dos pacientes com Covid-19 solicitou que o relatório fosse retirado de pauta pela publicação de novas evidências científicas dos medicamentos em análise”. O documento será aprimorado e voltará à pauta, ressaltou a pasta.

Outro ponto que os senadores querem esclarecer com o ministro da Saúde é o cronograma de vacinação contra a covid-19 previsto para 2022. O requerimento de informação ao ministério foi feito, mas a pasta ainda não respondeu.

O vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o relatório que seria discutido na reunião da Conitec, entre outros pontos, não recomenda o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra o novo coronavírus, como a hidroxicloroquina e azitromicina, que compõem o kit covid.

Durante a reunião, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), criticou o ministro por,  depois de ter sido infectado pelo novo coronavírus, em uma viagem para a Assembleia Geral da Nações Unidas (ONU), em Nova York, ter compartilhado em uma rede social o comentário de um internauta que questionava a eficácia das vacinas.

“Se o senhor passou 15 dias nos Estados Unidos e já está aqui no Brasil é porque teve a oportunidade de tomar a vacina. Por isso o senhor está vivo”, destacou Aziz.

A convocação de Queiroga muda os planos de CPI de encerrar os depoimentos hoje com a oitiva de um ex-médico e um paciente da Prevent Senior. Apesar da decisão de levar Queiroga ao Senado, a expectativa é que a apresentação do relatório final da investigação seja mantida para o dia 19 de outubro. O documento deve ser votado no dia 20.

Fim dos trabalhos

Na reta final dos trabalhos, o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que os responsáveis pelo agravamento da pandemia de coronavírus no Brasil “pagarão muito caro por seus crimes”. O relator da CPI fez um balanço dos mais de 160 dias de trabalhos da comissão e criticou a ação de integrantes do governo federal durante a crise provocada pela covid-19.

“Estamos perto de 600 mil mortes. Um dos piores percentuais de letalidade no mundo. Uma triste necrópole”, afirmou.Na avaliação de Renan Calheiros, a comissão de inquérito “cumpriu seu papel”. Ele destacou que, no início dos trabalhos, apenas 6,6% dos brasileiros tinham a imunização completa. Hoje mais de 45% têm as duas doses da vacina. “Esta CPI já deu certo. Evitamos a corrupção na aquisição de vacinas, forçamos a aceleração da vacinação, retiramos o governo da abulia mortal e soterramos o negacionismo medieval”, disse.