De acordo com a Prefeitura, 45% dos imóveis em Goiânia vão ter redução no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2022, porém, 31% dos imóveis terão aumento de mais de R$ 100.
Segundo os cálculos da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) para o novo Código Tributário Municipal (CTM), nos outros 24% dos imóveis, o valor ou vai se manter ou terá aumento abaixo de R$ 100. O prefeito Rogério Cruz classifica o novo CTM como “o código tributário mais social que Goiânia já teve”.
O projeto deve ser protocolado na Câmara Municipal até a próxima semana e tem estimativa de aprovação ainda neste mês de setembro, para que o novo modelo seja válido já no próximo ano.
A proposta da Prefeitura de Goiânia é dividir as alíquotas de acordo com o valor venal do imóvel e o uso (residencial, não residencial, sem construção). O valor será calculado de acordo com o Custo Unitário Básico (CUB), da construção civil.
O IPTU não será mais cobrado por zonas fiscais. Esse modelo de cobrança leva em conta uma pontuação baseada em características do terreno e da construção, porém, esse método é considerado defasado. O modelo foi adotado em 1975 e, entre as capitais brasileiras só Goiânia e Palmas (TO) continuam aplicando.
De acordo com a Prefeitura, com o fim das zonas fiscais, propriedades com o mesmo valor venal, independente do bairro onde se localizam, pagarão o mesmo valor de IPTU.
Entenda a proposta da prefeitura para a nova cobrança do IPTU em Goiânia
- Casas com valor venal de até R$ 100 mil: serão automaticamente isentas de IPTU. A isenção é para a família que tem um imóvel e com a finalidade de residência;
- Casas com valor venal entre R$ 100 mil e R$ 200 mil: alíquota de 0,26%;
- Casas com valor venal entre R$ 200 mil e R$ 300 mil: alíquota de 0,30%;
- Entre R$ 300 mil e R$ 450 mil: 0,35%
- Acima de R$ 450 mil: 0,39%.
Valor do IPTU seria reduzido para 45% dos imóveis. Mas pode haver aumento para donos de outros imóveis. Veja abaixo:
- 24% de donos de imóveis pagariam R$100 a mais;
- 15% teria acréscimo de R$ 100 a R$ 300
- 6% sofreria reajuste de R$ 300 a R$ 500 a mais;
- 4% pagaria de R$ 500 a R$ 800 a mais,
- 3% teria aumento entre R$ 800 e R$ 2 mil;
- 1% pagaria de R$ 2 a R$ 4 mil a mais;
- 1% pagaria acima de R$ 4 mil.
