Cerca de 51 mil famílias residentes em Goiânia podem ser desobrigadas do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano deste ano. A isenção é uma possibilidade trazida pela vigência do IPTU Social, benefício tributário lançado nesta sexta-feira (29/01) pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos) como forma de amparar as famílias mais vulnerabilizadas pela pandemia do Coronavírus (Covid-19).

O objetivo da Prefeitura de Goiânia é injetar no mercado consumidor mais de R$ 8,5 milhões que entrariam nos cofres públicos no dia 22 de fevereiro como efeito do vencimento do IPTU deste ano.

Além de permitir que o valor do imposto de 2021 seja destinado ao custeio de despesas básicas dessas famílias, a exemplo de alimentação, gás, água e energia elétrica, o programa foi projetado para estimular a atividade comercial e, como efeito, a manutenção ou geração de empregos.

IPTU Social

O IPTU Social faz parte das medidas que serão adotadas pelo poder público municipal como forma de mitigar os impactos socioeconômico da pandemia do Coronavírus e do fim do Auxílio Emergencial, que até dezembro do ano passado assistiu 458.785 residentes em Goiânia.

Seu  público-alvo são famílias em situação de vulnerabilidade que residem em imóveis com Valor Venal – estimativa que o poder público realiza sobre o preço de determinados bens e que não necessariamente corresponde ao valor de mercado de até R$ 100 mil.

Também é necessário que os residentes no imóvel não tenham emprego formal ou renda mensal. Para solicitar o benefício basta acessar o site da Prefeitura de Goiânia, www.goiania.go.gov.br, realizar um cadastro com usuário e senha, preencher em um formulário os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de todos os residentes e assinar uma declaração de renda.

A tramitação dos pedidos, que serão analisados pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), poderá ser acompanhada por meio do site do IPTU Social mediante acesso com usuário e senha. As solicitações devem ser realizadas até o dia 31 de dezembro.

No entanto, a orientação é para que os beneficiários se antecipem, já que os processos serão avaliados por ordem de recebimento e os casos de indeferimento resultarão na cobrança do tributo com incidência de multa, juros e outras penalidades legais, conforme previsão no Código Tributário Municipal (CTM), tendo como base a data de vencimento, 22 de fevereiro, conforme estabelecido no Calendário Fiscal 2021.

Beneficiários

Além dos cidadãos que podem solicitar à prefeitura o não pagamento do IPTU deste ano, outros 12.711 munícipes que residem em imóveis com Valor Venal de até R$ 60 mil já foram contemplados com o benefício.

Isso porque, propriedades com essa avaliação têm direito à isenção independente da condição socioeconômica da família e da formalização ao poder público do pedido de acesso ao benefício. Nesses casos, os contemplados serão notificados por cartas que já estão em processo de distribuição pelo Correios.

Nessa faixa, a exceção são outros 547 imóveis que ainda não tiveram a isenção porque os dados da propriedade estão desatualizados, há algum tipo de inconsistência ou está em nome de pessoa jurídica.

Em quaisquer desses casos os proprietários podem procurar as unidades Atende Fácil, mediante agendamento pelo site da Prefeitura de Goiânia, para correção dos problemas e posterior requisição do benefício. Para imóveis com esse perfil, a economia pode chegar a R$ 330.

O governador Ronaldo Caiado anunciou, na última sexta-feira (29/1), a abertura, já na próxima semana, de 110 novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em vários municípios goianos. De acordo com o governador, está prevista, já a partir da próxima segunda-feira (1/2), a abertura de 14 leitos de UTI no Hospital de Campanha de Goiânia (HCamp); cinco em Porangatu; e 11 em Senador Canedo, além de outros 20 de enfermaria.

Ainda segundo o governador, também estão em preparação mais 10 leitos de UTI no HCamp de Itumbiara; além do redirecionamento para o enfrentamento à covid-19 de 26 leitos de UTI em Nerópolis, e 10 em Trindade.

Além desses, o HCamp de Itumbiara disponibilizará mais 20 leitos de UTI, caso seja necessário. O Hospital de Doenças Tropicais (HDT), em Goiânia, também poderá ampliar a capacidade em mais 30 leitos de UTI; e outros 20 devem entrar em funcionamento no Hospital das Clínicas de Jataí.

No total, a parceria entre governos estadual e municipais resultará na ativação de 110 novos leitos de UTI, além da conversão de 36 leitos para pacientes da Covid-19 e das 20 enfermarias.

Hospital das Clínicas

O governador anunciou ainda que o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG) ampliará sua capacidade de atendimento para pacientes com covid-19, por meio da contratação emergencial de mão de obra qualificada. A unidade hospitalar deve contratar, nos próximos dias, cerca de 250 colaboradores.

Atualmente, o HC oferta 22 leitos de UTI e vai aumentar de 30 para 40 os de enfermaria para Covid-19. Mas está em negociação com o MEC, Ministério da Saúde, Ebserh, Governo de Goiás e Prefeitura de Goiânia a oferta gradual de até 120 leitos.

Na inauguração do modelo digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), candidatos relatam terem sido impedidos de realizar a prova por falhas no sistema do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O problema foi relatado por estudantes no Amapá, Alagoas e Distrito Federal. Neste domingo, 31, ocorre a primeira aplicação do modelo digital do Enem.

No Distrito Federal, Larissa Giovana Nascimento de Andrade Xavier, de 19 anos, teve de esperar em seu local de prova até às 15h30 e, então, foi orientada a ir para casa. “O sistema parou, não liberou as provas e ficamos esperando sem fazer nada até as 15h30”, conta a estudante, “Depois, só passaram um número para registrarmos a reclamação e disseram que faríamos a reaplicação da prova provavelmente só em março”.

Para Larissa, a situação demonstra um descaso com os estudantes. “Eu moro super longe de onde fui fazer a prova e a gasolina custa mais de R$ 5. Isso é um descaso total. Além de toda a preparação para fazer a prova, é um sentimento inexplicável, um descaso conosco”. De acordo com a estudante, o problema foi em toda a Universidade Católica de Brasília, seu local de prova. O marido de Larissa, que fazia o exame em outro prédio da universidade, conseguiu começar o exame, mas foi instruído a finalizar e encerrar a prova.

Em Macapá, Luciene Souza da Silva, de 23 anos, conta ter esperado por mais de uma hora na tentativa de ter acesso à plataforma. “Nem abriu o sistema. Ficamos esperando porque quem estava aplicando a prova disse que era para aguardar. Foi mais de uma hora esperando liberar o sistema e nada, então mandaram a gente ir embora”, relata. “Disseram que não era culpa da internet e nem dos computadores da escola, mas sim um problema no sistema. Dos oito laboratórios da escola, só um conseguiu acessar o sistema”.

No Estado de Alagoas, em Arapiraca, os computadores sequer foram ligados na sala onde Letícia Pereira, de 17 anos, fazia a prova. “Quando chegamos, os computadores estavam desligados e assim permaneceram. Ficamos esperando até as 13h30 para começar a prova, depois de termos assinado a lista de presença e a folha de redação e rascunho”, conta a estudante. “Coordenadores vieram avisar os fiscais de sala que não teria a prova. Os fiscais avisaram que, devido a um problema na conexão, deveríamos remarcar a prova para outro dia”.

Até a publicação desta reportagem, o Inep não se manifestou sobre o acontecimento. Através da assessoria, afirmou apenas que “qualquer informação relacionada à aplicação do exame será abordada na coletiva”, prevista para ocorrer às 20h.

Acontece nesta segunda-feira, dia 1º de fevereiro, a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) que assumirá a direção dos trabalhos da Casa durante o segundo biênio da 19º legislatura. O presidente da Alego, deputado Lissauer Vieira (PSB), será reempossado no cargo e outros sete parlamentares assumirão suas respectivas funções.

A cerimônia será realizada de forma híbrida – presencial e virtual, em decorrência da pandemia – e deve comparecer ao Palácio Alfredo Nasser apenas o presidente e os demais membros da Mesa Diretora que serão empossados e algumas autoridades. Os outros deputados estaduais participarão da solenidade por meio do sistema remoto que já é utilizado pela Alego.

Também estarão no evento o governador Ronaldo Caiado (DEM), o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), o presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Romário Policarpo (Patriota) e o novo presidente do Tribunal de Justiça (TJ-GO), Carlos Alberto França.

Nova Mesa Diretora

Há um ritual específico para que os parlamentares sejam empossados. O atual 1º vice-presidente, deputado Dr Antônio (DEM), abrirá a sessão solene, designará comissões para conduzir às autoridades à mesa dos trabalhos e, em seguida, o Hino Nacional será executado. Dr Antônio dará a posse ao presidente eleito, deputado Lissauer Vieira, que, logo após, assume a condução dos trabalhos e dará posse aos demais membros da Mesa Diretora.

Veja abaixo quais são os parlamentares que ocuparão os cargos da Mesa Diretora na nova legislatura:

Lissauer Vieira (PSB) – Presidência

Henrique Arantes (MDB) – 1ª vice-presidência

Cairo Salim (Pros) – 2ª vice-presidência

Major Araújo (PSL) – 3ª vice-presidência

Álvaro Guimarães (DEM) – Primeira Secretaria

Julio Pina (PRTB) – Segunda Secretaria

Tião Caroço (sem partido) – Terceira secretaria

Iso Moreira (DEM) – Quarta Secretaria

Um homem de 42 anos foi preso, na tarde do último domingo (31/1), após ser flagrado dirigindo alcoolizado na BR 060, em Terezópolis de Goiás, distante 33 quilômetros de Goiânia. Um vídeo gravado por outro usuário da via mostra o homem conduzindo em zigue-zague pela rodovia, colocando em risco os outros motoristas que trafegavam.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro conduzido pelo homem, que trabalha como pedreiro, fazia manobras perigosas na pista e assustou o passageiro de um carro que passou a filmar a condução perigosa e se deparou com uma equipe da PRF em fiscalização na rodovia, quando informou aos policiais.

Os policiais rodoviários federais percorreram cerca de três quilômetros até conseguirem parar o veículo, que, conforme a PRF, quase provocou diversos acidentes na via. O motorista desceu cambaleando e estava com visíveis sinais de embriaguez, mas se recusou a fazer o teste do bafômetro.

Veja o vídeo:

Com a prova em vídeo da direção perigosa, a PRF conduziu o pedreiro à Polícia Civil de Anápolis que, por meio de Perícia, atestou “embriaguez etílica aguda”.

No carro, os policiais encontraram uma lata de cerveja já consumida. O homem informou que ele e o amigo, que estava como passageiro, ingeriram bebidas alcoólicas em uma festa em Goiânia e seguiam para Anápolis.