Um motociclista morreu, na manhã desta sexta-feira (20/8), após perder o controle da direção e a motocicleta bater em um meio-fio, na Avenida Pedro Ludovico, no Setor Sol Nascente, em Goiânia.

Segundo a Delegacia Especializada em Investigação de Crimes de Trânsito de Goiânia (Dict), o motociclista trafegava pela Avenida Pedro Ludovico, sentido St. Cidade Jardim/St. Bueno, quando no cruzamento com a Rua 55, ele perdeu o controle da direção, derivou para esquerda, colidiu contra o meio-fio e caiu no chão. A equipe ainda não tem informações sobre o que pode ter causado o acidente.

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO) foi acionado e constatou o óbito da vítima no local. De acordo com a Dict, será instaurado um inquérito policial para investigar os fatos e circunstâncias do acidente. Câmeras de segurança da região registraram o momento do acidente. Veja o vídeo:

Além do motociclista que morreu após bater em meio-feio, outro morreu após bater contra poste de iluminação, em Goiânia

Um motociclista de 26 anos morreu, na madrugada do último dia 13 de agosto, por volta de 5h, após bater contra um poste de iluminação pública no Setor Coimbra, em Goiânia. A Delegacia Especializada em Investigação de Crimes de Trânsito (Dict) foi acionada para atender a ocorrência.

Segundo informações e vestígios encontrados no local, a vítima conduzia uma motocicleta Honda e trafegava pela Avenida T-2, sentido Setor Coimbra/ Setor Bueno. Em determinado momento, ele perdeu o controle da direção, subiu na calçada e colidiu contra o poste.

Com o impacto, a vítima caiu na calçada, ao lado do poste, e a motocicleta caiu um pouco a frente, na mesma calçada. O Corpo de Bombeiros foi acionado e constatou a morte da vítima no local.

De acordo com a Dict, será instaurado um inquérito policial para apurar as causas do acidente.

O presidente Jair Bolsonaro entrou hoje (20) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando as decisões no inquérito das fake news, pois, segundo ele, os atos processuais adotados estão “contrariando as liberdades individuais e os princípios constitucionais”.

A ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contesta, entre outros pontos, a forma como a investigação foi aberta, amparada no regimento interno da Corte, e pede a sua suspensão, em caráter liminar, até o julgamento da ADPF.

“Há violação persistente e difusa de direitos fundamentais dos acusados, há uma omissão do Supremo Tribunal Federal em neutralizar os atos destoantes dos preceitos fundamentais e há um claro bloqueio institucional para o aperfeiçoamento da temática, já que alteração regimental é dependente da iniciativa da Suprema Corte, razão pela qual somente ela pode reparar as violações constitucionais em andamento”, diz a ADPF.

O inquérito das fake news apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte, e a sua forma de abertura já foi objeto de ação e julgamento no STF. Na ocasião, por 10 votos a 1, os ministros decidiram a favor da constitucionalidade do inquérito, aberto pelo próprio tribunal em março de 2019.

A ação aberta pelo presidente também é assinada pelo advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco. De acordo com o documento, as medidas adotadas pelo relator do inquérito, ministro Alexandre de Moares, causam “desconforto jurídico” naqueles que acompanham a tramitação, pois “trata-se de um mosaico de fatos sem nenhuma relação aparente de conexão concreta, que foram submetidos ao escrutínio investigatório de um mesmo Ministro Instrutor/Relator apenas por se enquadrarem em uma ‘classe de fatos’ – a hostilidade à dignidade da jurisdição do Supremo Tribunal Federal”.

Bolsonaro e Bianco citam decisões como a remoção de conteúdo jornalístico envolvendo relatos que mencionavam nome de ministro do STF; a realização de busca e apreensão contra o ex Procurador-Geral da República, por manifestações externadas na imprensa; o afastamento de auditores fiscais da Receita Federal por suposto acesso indevido a informações sigilosas de ministros do STF e de seus familiares; a prisão de parlamentar que hostilizou ministros do STF em mídias sociais mediante excesso de crítica e; acolhimento do despacho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para determinar a investigação de condutas do presidente da República por críticas à integridade do processo eleitoral praticado no sistema eletrônico de apuração e por alegado vazamento de inquérito sigiloso.

Além disso, segundo a ADPF, a prática de decisões no âmbito do inquérito é “absolutamente discrepante do itinerário comum seguido pelos procedimentos policiais, ministeriais e judiciais de persecução penal”. “As práticas investigatórias deflagradas por esse Supremo Tribunal Federal com fundamento no poder de polícia judiciária previsto no Artigo 43 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal tem despertado uma série de perplexidades a propósito da legitimidade da atuação do Ministro designado como Instrutor/Relator”, diz o pedido de liminar.

Além de questionar a forma de abertura, a ADPF pede a adequação constitucional do regimento da Corte, sob a alegação de que é preciso observar o critério da espacialidade previsto na norma. “Pede-se seja fixada interpretação conforme a Constituição que limite a sua incidência ao seu campo de excepcionalidade, tendo-o como acionável tão somente quando concretizada a situação espacial nele referida, isto é, o cometimento de infrações na sede ou nas dependências do Supremo Tribunal Federal”, diz o pedido.

Por fim, a ADPF pede ainda que, caso nenhuma das teses anteriores seja acolhida, o STF observe condicionantes mínimas na aplicação do seu poder de polícia judiciária sobre atos de ofensa qualificado a seus membros.

“Isso é necessário tendo em vista as perplexidades capturadas em diversos atos praticados na condução do INQ nº 4781 [inquérito das fake news], dentre as quais: (i) a formalização abstrata dos motivos de instauração do inquérito; (ii) a distribuição concentrada de notícias de fato sem nexo de conexão concreta aparente com a investigação originária; (iii) a minimização da posição institucional do Ministério Público, sobretudo nas decisões pertinentes a decretação de medidas cautelares sujeitas a reserva de jurisdição; (iv) a ausência de meios de controle de eventuais vícios surgidos na investigação; e (v) a possibilidade de participação do Ministro Instrutor/Relator no julgamento de autoridades com foro por prerrogativa de função”, diz a ADPF.

Relembre

Um dos últimos alvos do inquérito foi o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), preso no dia 13 em uma operação da Polícia Federal (PF) para cumprir decisão do ministro Alexandre de Moraes. Para o magistrado, um vídeo vinculado às redes sociais oficiais do PTB foi amplamente divulgado, inclusive por WhatsApp, em que se observa “o nítido objetivo de tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir o processo eleitoral, com ataques institucionais ao Tribunal Superior Eleitoral e ao seu ministro presidente. As manifestações, discursos de ódio e homofóbicos e a incitação à violência não se dirigiram somente a diversos ministros da Corte, chamados pelos mais absurdos nomes, ofendidos pelas mais abjetas declarações, mas também se destinaram a corroer as estruturas do regime democrático e a estrutura do Estado de Direito”.

No dia seguinte à operação da PF, Bolsonaro disse que levaria ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaurasse um processo contra os ministros do STF Alexandre de Morais e Luís Roberto Barroso, esse último também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Hoje, a PF também cumpre mandados de busca e apreensão em operação que tem entre os alvos o cantor e ex-deputado Sérgio Reis e o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ). O objetivo é apurar “o eventual cometimento do crime de incitar a população, através das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a democracia, o Estado de Direito e suas instituições, bem como contra os membros dos Poderes”.

A partir de segunda-feira (23/8), Goiânia passa a receber as grávidas, puérperas (até 45 dias após o parto) e idosos no Centro Municipal de Vacinação (CMV), no Setor Pedro Ludovico, para vacinação contra a Covid-19.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o local será referência para aplicação de primeira, segunda dose ou dose em atraso para esses grupos. O CMV substituirá o Ciams Dr. Domingos Viggiano (Ciams Jardim América), que até então era o lugar indicado para receber essas pessoas.

O funcionamento continua das 8h às 17h, sem a necessidade de agendamento. As grávidas e puérperas devem portar documento comprobatório de gestação ou puerpério, além de documento pessoal com foto, que é o único documento necessário no caso dos idosos.

“Seguimos todas as recomendações de preservar um espaço de atendimento para os grupos prioritários e no CMV teremos mais tranquilidade para recebê-los, especialmente pelo fato de não ter necessidade de agendamento”, explica o secretário de Saúde, Durval Pedroso.

Vacinação em Goiânia: drive-thru esgota senhas em 3 horas

Nesta sexta (20), pelo segundo dia consecutivo, todas as 2 mil senhas disponibilizadas para a vacinação contra a Covid-19 no drive-thru do shopping Passeio das Águas, foram entregues antes mesmo das 11h.

Para este sábado (21/8), a Prefeitura promove mais um Sábado Especial de Vacinação, mais 2 mil senhas serão disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) no local, que funciona até a pessoa de número 2 mil receber o imunizante disponível no ponto de vacinação. No sábado (21), todos os postos irão funcionar amanhã das 8h às 16h.

De acordo com a secretária-executiva da SMS, Luana Ribeiro, os jovens estão empolgando a todos e uma grande festa pode ocorrer nos pontos de vacinação para mais este sábado especial.

“Serão 40 locais exclusivos para primeira dose e as 23 mil vagas já foram preenchidas com o agendamento pelo aplicativo ou site da prefeitura”, cita a secretária-executiva.

Na tarde desta sexta-feira (20/8), o governador Ronaldo Caiado (DEM) esteve no diretório do MDB para uma reunião com a cúpula. Na ocasião, ele convidou o MDB para a chapa majoritária nas eleições de 2022, em Goiás. 

O encontro foi solicitado pelo próprio governador, que, ao oficializar o convite, lembrou as eleições de 2014, quando foi apoiado pelo MDB e foi o candidato mais votado em Aparecida de Goiânia e Jataí, bases importantes para Daniel Vilela, presidente do partido.

Caiado ainda afirmou que a decisão foi tomada “com muita tranquilidade” e que a aliança é muito significativa para o futuro do Estado. Daniel Vilela, cotado para ser vice de Caiado nas eleições de 2022, disse estar honrado com o convite e pretende consultar as lideranças do partido o mais breve possível.

Estreitando relações, Caiado e Daniel Vivela têm mantido proximidade há alguns meses. Agora, a tendência é Daniel Vilela intensifique as conversas sobre a posição do partido em 2022, para que assim possa responder ao convite feito pelo governador.

Também participaram da reunião o deputado estadual Humberto Aidar (MDB), e o presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM), Haroldo Naves.

Eleições 2022: Gustavo Mendanha se posiciona sobre possível aliança do MDB com Caiado

No dia 15 de julho deste ano, o prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha, já havia se pronunciado, por meio das redes sociais sobre uma possível aliança do MDB com o governador Ronaldo Caiado para as eleições de 2022.

“Sou do diálogo e acredito que o MDB tem todas as condições para apresentar uma alternativa aos goianos. O MDB, forjado na luta pela democracia, é uma instituição maior que todos nós. Por isso, devemos ouvir os filiados nos 246 municípios em um processo de consulta interna. A partir desta consulta democrática devemos marchar unidos na posição do MDB de Goiás. Já dizia o Senhor Diretas, Ulysses Guimarães: “a história nos desafia para grandes serviços, nos consagrará se os fizermos, nos repudiará se desertarmos”., escreveu.

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Goiânia será calculado de maneira diferente em 2022. A Prefeitura estuda uma nova fórmula para chegar ao valor venal dos imóveis.

A proposta da Prefeitura de Goiânia é dividir as alíquotas de acordo com o valor venal do imóvel e o uso (residencial, não residencial, sem construção). O IPTU não será mais cobrado por zonas fiscais.

O modelo atual leva em conta uma pontuação baseada em características do terreno e da construção, porém, esse método é considerado defasado. Esse modelo de cobrança atual foi adotado em 1975 e, entre as capitais brasileiras só Goiânia e Palmas (TO) continuam aplicando.

A Prefeitura de Goiânia formou um grupo de trabalho para revisar o Código Tributário Municipal (CTM). A previsão é que o grupo conclua as análises em até 30 dias e seja formatado um relatório antes do envio ao Legislativo.

Os vereadores que integram o grupo sugerem a redução nas alíquotas para comércio, serviços e industrias, como forma de estimular a economia. Porém, a Prefeitura sugere a diminuição para as camadas mais pobres dos contribuintes.

A primeira proposta da Prefeitura para o número de faixas de alíquotas para o IPTU já foi rejeitada na reunião de terça-feira (17/8). De acordo com os participantes do grupo, a sugestão afetaria os imóveis menores.

Segundo os representantes da Prefeitura no grupo, desde o início das reuniões está descartada a redução na arrecadação financeira por meio dos impostos e taxas. Isso significa que para as propostas que podem causar queda na receita, precisará ser pensada uma compensação.

Taxa do lixo pode ser cobrada junto com IPTU em Goiânia no próximo ano

O projeto de lei que cria a taxa de lixo em Goiânia, enviado para a Câmara Municipal no último dia 15 de julho, tem incomodado os moradores da capital. A taxa pode ser de R$ 300 por ano ou R$ 25 por mês, e poderá ser cobrada junto com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), já no próximo ano.

O grupo de trabalho criado para discutir o valor a ser cobrado na Taxa de Limpeza Pública (TLP) estabeleceu duas hipóteses para a fórmula de cálculo. Em ambos os casos o limite seria de R$ 300 por ano ou R$ 25 por mês.