Mantendo sua conduta municipalista e de proximidade com os municípios goianos, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), cumpriu agenda nesta quarta-feira (18/8), na cidade de Piranhas, no Oeste do estado. Ao lado do prefeito Marco Rogério, vereadores e demais autoridades, o chefe do Poder Legislativo conheceu as instalações da fábrica de laticínios Centro-Oeste, visitou o CEPI Maria Eulália de Jesus Portilho e ainda participou da solenidade de entrega do Contrato de Concessão de Uso (CCU) do Programa Titula Brasil, projeto do Governo Federal voltado para a titulação de assentamentos e áreas rurais da União.
Durante a cerimônia, o presidente da Alego ressaltou a importância do programa para o município, especialmente, para o fortalecimento da agricultura familiar da região. “A nossa agricultura familiar representa uma parcela muito grande na produção de grãos e na geração de alimentos para Brasil e para o mundo. No entanto, devido à falta de informações e também pela burocracia do poder público, muitos agricultores acabam vivendo na informalidade e até mesmo sem documentação, mas hoje, com esse programa, todos eles poderão ser atendidos e terão a assistência necessária para continuar produzindo em nosso estado”, destacou Lissauer.
Reforçando o seu compromisso com a população piranhense, o chefe do Legislativo goiano anunciou ainda, durante o seu discurso, o repasse de uma emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$ 150 mil, que será destinada para melhorias na área de infraestrutura urbana do município. “Eu não poderia vir aqui hoje sem trazer também uma boa notícia, fruto da nossa parceria e do relacionamento que temos com a prefeitura de Piranhas e com a Câmara Municipal. Essa praça que estamos aqui hoje será totalmente recuperada através de uma emenda individual minha no valor de R$ 150 mil que já está pronta para o pagamento”, anunciou o presidente da Alego.
Titula Brasil
Criado pela Portaria Conjunta nº 1 de dezembro de 2020, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Programa Titula Brasil tem como objetivo apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios, que podem aderir ao projeto de forma voluntária.
Após a solicitação de adesão, a superintendência regional do Incra verificará se o município possui áreas federais e entrará em contato com a prefeitura municipal para definir o plano de trabalho e formalizar o acordo de cooperação técnica para a execução do programa.
Também participaram da solenidade o vice-prefeito do município, Nilsimar; a primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Maísa Lelis; presidente da Câmara Municipal, vereador Fernando Lizardo; prefeito de São Luis de Montes Belos, Major Eldecírio; coordenador regional do Titula Brasil, Zênaldo Almeida; coordenador do Titula Brasil em Piranhas, João Coelho Filho; chefe do divisão de Desenvolvimento e Assentamento do Incra, Hebert Alencar; presidente da Agência Brasil Central, Reginaldo Júnior; diretor de Planejamento Estratégico da Alego e ex-prefeito de Piranhas, André Ariza, secretários municipais, vereadores e demais autoridades.
