A empresa contratada para precificar pagamento de servidores da Prefeitura de Goiânia pode receber até R$ 10 milhões para executar o serviço, a estimativa é considerada pelo Paço Municipal. Somente no mês passado, a prefeitura pagou um total de 203, 2 milhões, referentes aos salários de 50,3 mil funcionários, aposentados e pensionistas.
A contratação foi feita pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). Antes da decisão, a Prefeitura já havia duas propostas, uma formal e uma informal, apresentadas à Caixa Econômica Federal (CEF) e outra ao Banco do Brasil (BB), nos valores de R$ 100,7 milhões e R$ 110 milhões em quatro parcelas anuais, respectivamente.
Desde 2016, as contas dos servidores e o sistema de pagamento da Prefeitura são gerenciados pela Caixa. Entretanto, o contrato venceu em fevereiro deste ano e o prazo foi prorrogado até setembro, prazo para que a Administração Municipal decida o que deve ser feito.
Empresa que deve precificar pagamento de servidores de Goiânia foi contratada por dispensa de licitação
A empresa BR TEC pode receber o valor entre R$ 1,3 milhão e R$ 10 milhões pelo serviço, que é uma avaliação econômico-financeira da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, além de crédito consignado em folha de pagamento, pagamento de fornecedores e arrecadação das receitas diversas.
O contrato celebrado com a BR TEC informa que a empresa só receberá pelo serviço caso a folha seja vendida por mais de R$ 100 milhões, valor que a Prefeitura já havia acertado com a Caixa, que tem o contrato atual assinado por R$ 81 milhões.
A empresa foi contratada por dispensa de licitação, ato que é previsto na legislação federal. O mecanismo foi justificado, também, pela experiência da empresa, que tem também tem contrato com Macapá (AP), com 9,1 mil servidores municipais, maior cidade contratada pela empresa em 2020.
Além da BR TEC e da Villefort, há outras duas empresas no mercado para execução do serviço entre elas está a Fundação Getúlio Vargas (FGV).