Um Grupo de Trabalho criado pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos) e formado por representantes de diversas pastas do executivo, vai elaborar a fórmula de cálculo da Taxa de Limpeza Pública (TLP), em Goiânia.

O grupo será composto por três representantes da Secretaria Municipal de Finanças; um representante do Gabinete do Prefeito; dois representantes da Secretaria Municipal de Governo; dois da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana; dois da Agência de Regulação de Goiânia; e dois representantes da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg).

O titular da Secretaria Municipal de Governo (Segov), Arthur Bernardes, afirma na exposição dos motivos para o decreto que cria o grupo de trabalho, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (23/7), que a cobrança da TLP foi instituída pelo Governo Federal, em caráter de obrigatoriedade, para todos os municípios que ainda não tenham implementado a referida taxa.

“Ressalta-se que o descumprimento da norma federal citada sujeita o gestor às penalidades previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, inclusive ensejando improbidade administrativa”, escreveu.

Taxa de Limpeza Pública de Goiânia pode ser cobrada no próximo ano

O projeto de lei que cria a TLP de Goiânia foi encaminhado para a Câmara Municipal na quarta-feira (14/7). O documento foi assinado pelo prefeito Rogério Cruz e caso aprovado, a cobrança da taxa será realizada já no próximo ano.

A medida está inclusa no Novo Marco do Saneamento, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho de 2020, que estabelece que o prazo limite para a criação do novo imposto é o dia 15 de julho deste ano.

De acordo com a lei federal, a criação da nova taxa é por conta do aumento dos custos dos serviços de manejo de resíduos sólidos nos municípios, que podem sofrer sanções em caso de não instituírem a cobrança dentro do prazo.

Está determinado que esta cobrança será lançada anualmente, isoladamente ou em conjunto com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e também poderá ser parcelada. Rogério Cruz indicou a possibilidade de mudar o cálculo do IPTU, reduzindo o valor cobrado.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu hoje (23) que todos os países trabalhem juntos para investigar as origens do coronavírus que causa a covid-19, um dia depois de a China rejeitar planos para mais checagens a laboratórios e mercados em seu território.

Os primeiros casos de covid-19 em humanos foram registrados na cidade de Wuhan, região central da China, em dezembro de 2019. A China várias vezes rechaçou teorias de que o vírus vazou de um laboratórios.

Este mês, a OMS propôs que as investigações na China prosseguissem, mas o vice-ministro da Comissão Nacional de Saúde do país, Zeng Yixin, disse na quinta-feira que não aceitaria a proposta como ela foi apresentada.

Ao ser questionado sobre a rejeição da China, o porta-voz da OMS, Tarik Jasarevic, disse durante uma reunião da ONU, em Genebra, que o objetivo não era encontrar culpados. “Isto não é sobre política, não é sobre encontrar culpados.”

“É basicamente um requisito que todos temos de tentar entender: como o patógeno entrou na população humana. Nesse sentido, os países têm a responsabilidade de trabalhar juntos e trabalhar com a OMS em espírito de parceria.”

Uma equipe liderada pela OMS passou quatro semanas em Wuhan e nos arredores com cientistas chineses e disse em um relatório conjunto, em março, que o vírus havia provavelmente sido transmitido de morcegos para humanos por meio de outro animal, mas que mais pesquisas eram necessárias.

Representando o Parlamento goiano e reconhecendo a importância do avanço tecnológico na administração pública, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), concede no próximo sábado (24/7), a palestra “E-Gov como ferramenta de gestão e transparência no Legislativo e Executivo”, durante a segunda edição do Campus Party, o maior evento de tecnologia e inovação do Brasil. Para falar do tema, a conferência também recebe, a partir das 18 horas, no palco “Work Life”, o presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Inovação, deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania) e o diretor de Tecnologia da Informação (TI) da Alego, Fagner Gonçalves.

De acordo com o chefe do Poder Legislativo, o tema é extremamente atual e reforça a importância do debate relacionado à implementação de ferramentas voltadas para o aperfeiçoamento da gestão pública, especialmente, em Goiás. “Sem dúvidas, uma excelente oportunidade para discutirmos e apresentarmos temáticas voltados para a otimização, eficiência e transparência da administração pública a partir do E-Gov”, disse. Sobretudo, “nesse momento em que o ambiente digital tem ganhado maior protagonismo em todas as esferas da sociedade”, frisou o parlamentar.

A Campus Party Digital Edition 2021 teve início nessa quinta-feira, 22, em sua terceira edição realizada no estado e a segunda, em modalidade digital, que ocorre no período de pandemia de covid-19. Em Goiás, o festival está acontecendo de maneira híbrida, com palestras online e estrutura montada no Shopping Passeio das Águas para os palestrantes. O evento, realizado no Brasil desde o ano de 2008, reúne, dessa vez, por meio da internet, seis países da América Latina, com mais de 250 horas de conteúdo destinado a cerca de um milhão de pessoas.

Discussões Legislativas voltadas às inovações tecnológicas 

Autor da lei de incentivo estadual às startups e idealizador do Marco Legal Estadual da Inovação, Virmondes Cruvinel enxerga no evento a possibilidade de apresentar os feitos da Alego voltados às inovações tecnológicas. “É um momento de trazermos as novidades sobre inovação e a oportunidade dessa participação do presidente Lissauer, nossa, e do diretor de T.I da Assembleia, para contarmos, justamente, essas realidades no avanço das discussões legislativas”, disse.

“Aprovamos o marco legal das startups e estamos falando do marco civil da inovação, pauta de economia colaborativa. Também a vivência do Legislativo com a questão do Governo Digital, a plataforma como o Opine Cidadão e sessões híbridas funcionando e garantindo a votação de matérias, o diálogo com toda a sociedade goiana. Então, sem dúvidas, é um momento muito oportuno para trazer essa realidade de quanto a inovação é importante para melhorar tanto o estado, como, também, as funções públicas de poder, como é o caso do Legislativo e do Executivo”, ponderou Virmondes.

Transparência 

Diretor de Tecnologia da Informação da Casa de Leis, Fagner Gonçalves chama a atenção para as melhorias que serão feitas por meio da plataforma do Parlamento e Executivo goiano. Segundo ele, todos os processos da Assembleia passam por virtualização para trazer melhorias aos trâmites e, também, garantir uma administração mais transparente para o cidadão. “Melhorar essa questão estatística dos processos para cada procedimento Legislativo, tão quanto também repetir isso em um total geral a respeito da atuação parlamentar dentro da Casa”, ressaltou.

O diretor de TI da Alego explicou que a plataforma visa reunir em apenas um canal, todos os trâmites relacionados aos processos ligados ao Legislativo, de forma que facilite uma consulta detalhada a respeito de cada projeto, por parte da população. “O cidadão vai ter uma informação mais coerente, mais real. Não que não seja hoje, mas é que, atualmente, ele precisa de vários canais”, ponderou Fagner, com a ressalva de que a ferramenta dará, ainda, mais dinâmica ao processo de votação pelo Plenário.

A transmissão da palestra “E-Gov como ferramenta de gestão e transparência no Legislativo e Executivo” será transmitida ao vivo pela internet, por meio das plataformas online do evento e, também, no canal da Campus Party no YouTube. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site da Campus Party Brasil.

Na manhã desta sexta-feira (23/7), uma operação conjunta da Polícia Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal (PRF), prendeu seis pessoas por envolvimento com o caso Lázaro Barbosa, em Goiás.

Lázaro Barbosa morreu no último dia 28 de junho após uma troca de tiros com a polícia, em Águas Lindas de Goiás, após 20 dias de fuga. Ele é suspeito de matar uma família no Distrito Federal e cometer mais de 30 crimes.

De acordo com o titular da Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO), Rodney Miranda, durante a Operação Anhanguera, que teve início na manhã desta sexta (23), três pessoas foram presas por homicídio e três por tráfico de drogas. A operação também cumpriu 37 mandados de busca e apreensão.

Segundo o secretário, as prisões têm relação direta ou indiretamente com o caso Lázaro Barbosa. Ele ainda afirma que sete ou oito inquéritos já foram concluídos e que depois os desfechos serão apresentados.

Cerca de 500 policiais de Goiás e do DF participaram da operação. De acordo com a SSP, o objetivo é levar mais segurança às cidades que compõem o Entorno do DF. A Operação Anhanguera é a primeira de várias ações que serão desencadeadas na região, de acordo com Rodney Miranda.

Além das prisões por envolvimento com o caso Lázaro Barbosa, inquéritos já apresentados não apontam participação de terceiros em crimes de Lázaro

A Polícia Civil de Goiás e do Distrito Federal (DF) já concluiu quatro inquéritos que apuram crimes cometidos por Lázaro Barbosa. Em nenhum dos casos foi constatada a participação de terceiros.

O inquérito aberto em Goiás apura um dos crimes mais violentos cometidos por Lázaro Barbosa, que foi a rendição de seis pessoas em duas chácaras em Cocalzinho de Goiás, no dia 12 de junho. Na ocasião, três pessoas foram baleadas e uma delas chegou a ficar em coma, mas se recuperou. Lázaro fugiu após enfrentar a polícia e levou duas armas que roubou em uma fazenda.

Conforme aponta o inquérito, uma das armas encontradas com Lázaro no dia que ele morreu foi roubada por ele no dia 12 de junho e pertencia a um militar. A outra foi roubada no dia 16 de abril, em Ceilândia.

Os outros três inquéritos foram abertos em Ceilândia, no DF, e todos os crimes foram cometidos contra pessoas que estavam no caminho de Lázaro durante a fuga.

A vacinação em Goiânia foi ampliada após a capital receber mais de 40 mil doses de vacina contra a covid-19 na quarta-feira (21/7). O município ampliou para 35 anos a faixa etária da população geral que poderá receber o imunizante nos próximos dias.

A segunda dose também continua sendo aplicada para pessoas com datas agendadas para o mês de julho, além das excepcionalidades e grupos prioritários. Os locais disponíveis para primeira dose já tiveram todas as vagas preenchidas, mas o drive-thru do Shopping Passeio das Águas funcionará com distribuição de 2 mil senhas, por demanda espontânea, a partir das 8h, neste sábado (24/7) e na próxima segunda-feira (26/7).

Neste sábado (24), a primeira dose será aplicada em pessoas com 35 anos ou mais, em oito locais disponíveis, por agendamento e com atendimento das 8h às 17h. Além do drive-thru do Shopping Passeio das Águas, com distribuição de duas mil senhas a partir das 8h.

Também será aplicada a segunda dose da Astrazeneca para pessoas com data marcada até o dia 26 de julho e em atraso, sem necessidade de agendamento, por ordem alfabética, das 8h às 16h. As pessoas com iniciais de A a L serão atendidas das 08h às 12h e as com iniciais de M a Z, das 12h às 16h.

Locais de vacinação contra a Covid-19 neste sábado (24) em Goiânia

• Escola Municipal Francisco Matias
• Escola Municipal Lions Clube Bandeirantes
• Escola Municipal Coronel José Viana
• Escola Municipal Bárbara de Sousa Morais
• Escola Rotary Goiânia Oeste
• Área I da PUC Goiás

Neste sábado não serão aplicadas as segundas doses no Salão Comunitário (ao lado do CSF Guanabara I).

Imunização na próxima segunda (26)

Na próxima segunda (26), também poderão receber a primeira dose, as pessoas com 35 anos ou mais. Serão disponibilizados 16 locais para a vacinação por agendamento, com atendimento das 8h às 17h. O drive-thru do Shopping Passeio das Águas também irá distribuir 2 mil senhas a partir das 8h.

Já a segunda dose da Astrazeneca será para pessoas com data marcada até o dia 27 de julho e em atraso, sem necessidade de agendamento, por ordem alfabética, das 8h às 16h. As pessoas com iniciais de A a L serão atendidas das 8h às 12h e as com iniciais de M a Z, das 12h às 16h. Confira os locais para imunização na segunda (26):

• Escola Municipal Francisco Matias
• Escola Municipal Lions Clube Bandeirantes
• Escola Municipal Coronel José Viana
• Escola Municipal Bárbara de Sousa Morais
• Escola Rotary Goiânia Oeste
• Salão Comunitário (ao lado do CSF Guanabara I)
• Área I da PUC Goiás