O Procon Goiás e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon) realizam, nesta quarta-feira (9/6), uma ação de fiscalização nos postos de combustíveis de Goiânia. O objetivo é apurar o novo reajuste .
Com o aumento, o preço da gasolina chegou à casa de R$6,27 e o etanol foi encontrado por até R$4,87 o litro. Também será apurado se há prática abusiva no repasse desses preços ao consumidor.
Pela primeira vez, além da Gerência de Fiscalização, uma equipe da Gerência de Pesquisa e Cálculo participará in loco das visitas e solicitará a documentação fiscal. O posto poderá ser autuado imediatamente, caso seja constatada prática de preço abusivo.
Durante a ação, serão feitos testes de quantidade e de qualidade, a fim de verificar se o consumidor está sendo lesado nas bombas, além do cumprimento da legislação por parte dos empresários. Também será fiscalizado o cumprimento do Decreto Federal 10.634, que trata da divulgação dos preços.
A Polícia Civil, por meio da Decon, estará analisando eventual incidência criminal, seja no aspecto da qualidade ou quantidade do combustível, além do dever de informação clara, precisa e ostensiva quanto aos preços dos produtos e respectivas diferenças de cobranças, como nos cartões de crédito e débito.
Além dos postos de combustíveis em Goiânia, distribuidoras em Senador Canedo também são fiscalizadas
De acordo com a Polícia Civil, as distribuidoras localizadas no município de Senador Canedo devem apresentar, em até 10 dias úteis, as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis correspondentes à primeira semana de cada mês, desde o início do ano de 2021. A documentação será cruzada com a que foi fornecida pelos postos em ocasiões anteriores.
A ação se justifica uma vez que, de acordo com o Sindiposto, os donos de postos estão repassando o aumento praticado pelas distribuidoras.
O valor do combustível está diretamente ligado ao preço do barril do petróleo e, por isso, está sujeito às variações do mercado internacional.
