Publicado na noite da última quinta-feira (4/2), entrou em vigor hoje (5/2) em Goiânia o novo decreto da prefeitura que altera horários de funcionamento de bares, distribuidoras e afins na capital. Ao contrário do documento anterior, que determinava o funcionamento de bares até às 23h e o de distribuidoras até às 20h, o de agora especifica que os dois tipos de estabelecimentos podem ficar abertos das 6h às 22h.
Conforme a prefeitura, a nova regra, que passa a valer a partir desta sexta-feira, foi estabelecida com base na avaliação do Centro de Operações de Emergência (COE) de Goiânia sobre o cenário epidemiológico e a taxa de ocupação hospitalar na capital.
De acordo com o superintendente de Vigilância em Saúde, Yves Mouro Ternes, a maioria dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) exclusivos em Goiânia estão ocupados por pacientes provenientes do interior e que a curva epidemiológica tem “demonstrado uma instabilidade do recrudescimento do número de casos”.
Música ao vivo e delivery
O novo decreto condiciona a apresentação de músicas ao vivo, mecânicas ou qualquer outro tipo de ambientação até às 22h. Já o funcionamento dos estabelecimentos que trabalham na modalidade delivery se mantém sem restrição de horário.
O novo documento considera, também, a realização contínua de análise sistemática dos indicadores epidemiológicos e a capacidade assistencial pela Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio de notas técnicas, e cita que as atividades de fiscalização são imprescindíveis para a manutenção de efetividade das medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia da covid-19.
Portanto, o estabelecimento comercial que for flagrado funcionando em desacordo com as determinações previstas no novo decreto será obrigado a fechar imediatamente, sob pena de autuação, interdição e aplicação de multa já prevista na legislação sanitária e de posturas.
