O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP), ofereceu denúncia contra um cabo da Polícia Militar de Goiás (PM), por constranger o ciclista e youtuber Filipe Ferreira Oliveira, mediante grave ameaça, com emprego de arma de fogo, a fazer o que a lei não manda. O fato ocorreu no dia 28 de maio, na margem do Lago Jacob, em Cidade Ocidental.
De acordo com a denúncia, a vítima estava praticando esportes com sua bicicleta quando foi surpreendida por uma viatura policial, onde estavam o denunciado e um soldado, ambos em serviço. O soldado não foi denunciado e teve o procedimento investigativo arquivado.
As apurações mostraram que, mesmo sem qualquer notícia de crime ou fundada suspeita de cometimento de crime por parte de Filipe Ferreira Oliveira, o denunciado desceu do veículo e iniciou uma abordagem à vítima. Ao ser questionado sobre o motivo da abordagem, o PM apontou a arma para a vítima, se aproximou e falou de forma agressiva.
A denúncia aponta que o ciclista foi submetido a nítido constrangimento ilegal com emprego de arma e ficou por cerca de 20 a 30 minutos algemada e sendo ameaçada. Após ser desalgemado, o ciclista foi obrigado, pelo cabo, a assinar um termo de comparecimento ao juizado especial pelo crime de desobediência, ainda que tal crime não tivesse se configurado.
O documento é assinado pelos promotores de Justiça Felipe Oltramari, coordenador do NCAP; Luís Antônio Ribeiro Júnior, subcoordenador do NCAP, e Sávio Fraga e Greco, integrante do núcleo.
Cabo da PM é afastado após abordagem a ciclista em Cidade Ocidental
O Ministério Público ainda pediu o afastamento cautelar do cabo PM de suas funções, a suspensão do porte de armas e o recolhimento da arma de fogo funcional enquanto perdurar o afastamento, para evitar possíveis intervenções indevidas nas investigações.
Os policiais militares afirmaram que seguiram os procedimentos padrões preconizados pela Polícia Militar e que apontaram a arma para o ciclista por entenderem que oferecia risco à integridade física dos dois, pois estava gesticulando muito com as mãos. Alegaram que temiam que ele pudesse pegar algum objeto para agredi-los, pois apresentava descontrole. Em razão destas situações, disseram que entenderam haver a necessidade de apontar a arma e algemar, o que ocorreu, segundo eles, por aproximadamente um minuto. Além disso, os dois policiais militares afirmaram que o ciclista não obedeceu à ordem por eles emanada e apresentou risco de fuga e risco concreto à integridade física.
