Um Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de Goiânia nesta terça-feira (1º/5), proíbe o uso da linguagem neutra em instituições de ensino público e privado de Goiânia. A proposta é de autoria do vereador Ronilson Reis (Pode).
A linguagem neutra ou não binária é a utilização de vogais, consoantes e símbolos que não identifiquem o gênero masculino ou feminino nas palavras, por exemplo, a troca do final das palavras terminadas em “a” e “o” por “@” ou “x”.
A proposta inclui a vedação em editais de concursos públicos, assim como em ações culturais, esportivas, sociais ou informativas.
Segundo a Câmara, o texto determina que o aprendizado da língua portuguesa seja feito de acordo com a norma culta, com as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), com o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e com a grafia fixada no tratado internacional vinculativo do Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa.
O vereador Ronilson Reis explica que apresentou a proposta como forma de defesa não somente da educação correta e regular da língua portuguesa, mas, também, da cultura brasileira e dos valores familiares.
De acordo com o projeto, a violação dessa regra poderá acarretar sanção às instituições de ensino e aos profissionais de educação, sendo a instituição privada, poderá perder o alvará de funcionamento.
Deputado propõe proibição à linguagem neutra na grade curricular
No mês de novembro de 2020, o deputado estadual Cairo Salim (Pros) propôs um projeto de lei que proíbe a “linguagem neutra” na grade curricular em instituições públicas ou privadas, e concursos.
A proposta apresentada defendia o direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, em Goiás. Segundo o deputado, para os defensores desse dialeto seria uma maneira de diminuir o preconceito contra aqueles que não se identificam com o gênero masculino ou o feminino, os chamados não binários.
Cairo Salim na época justificou que a lei é importante, pois a “linguagem neutra” ameaça o idioma no ambiente de ensino.
