Os moradores o município de Itajá, no extremo sul do estado de Goiás, voltam às urnas em julho para novas eleições. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) aprovou, durante sessão ordinária de julgamento, a Resolução nº 350/2021 que fixa data e aprova instruções para a realização de uma nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município.
De acordo com a decisão do TRE/GO, também foi aprovado o Calendário Eleitoral para a votação. A decisão por nova eleição se deu em razão do indeferimento do Registro de Candidatura de Renis César de Oliveira para o cargo de prefeito de Itajá. Ele já estaria caminhando para seu terceiro mandato.
O município de Itajá conta atualmente com 3.579 eleitores e os que estão aptos a votar irão às urnas novamente para a escolha do novo prefeito e vice-prefeito no dia 4 de julho de 2021. As convenções partidárias acontecem no período de 20 a 21 de maio e o registro dos candidatos ocorre até às 19h do dia 24 de maio. A partir de 31 de maio será permitida a propaganda no rádio e na televisão.
Eleição suplementar em Itajá
Além das eleições gerais e municipais que acontecem a cada quatro anos, existem também as eleições suplementares. Elas estão previstas no parágrafo 3º, artigo 224, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), segundo o qual devem ser marcados novos pleitos sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.
Para realizar eleições suplementares nos municípios, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) devem elaborar e aprovar as respectivas instruções. Além disso, em regra, os novos pleitos devem ser marcados para o primeiro domingo de cada mês, conforme designado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
