Em uma solenidade na manhã desta terça-feira (16/3) para anunciar medidas de combate à Covid-19 em Goiás, o Governador Ronaldo Caiado (DEM), afirmou que a prioridade na sua gestão é salvar vidas. “Não vou trocar vida por voto”, afirmou.

Durante a solenidade, Caiado salientou que nenhuma decisão foi tomada de forma precipitada. “Nenhuma decisão aqui foi tomada sem que nós consultássemos todos os poderes e órgãos independentes do estado de Goiás. Conversamos com o nosso Procurador-Geral da República, com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Vice-governador, Presidente da Assembleia, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça.”.

O governador pediu também o apoio da população para o cumprimento do decreto, pois as novas variantes do coronavírus são muito mais agressivas e transmissíveis.

Caiado anuncia novas medidas de combate à Covid-19 e afirma que Goiás está em situação de calamidade

Na reunião, Ronaldo Caiado ainda salientou que o decreto foi implantado com o objetivo de dizer que o estado está em situação de calamidade. “De maneira alguma vou trocar vida por voto. Minha posição no estado de Goiás é a responsabilidade com a vida de sete milhões e duzentos mil pessoas que aqui habitam. O decreto foi implantado com objetivo de dizer que o Estado está em situação de calamidade. É inaceitável que alguns achem que podem ter regras próprias, sendo que Goiás não tem estrutura hospital para suportar os pacientes que estão na porta dos seus hospitais.”, afirmou.

O gestor estadual também falou sobre o aumento no consumo de oxigênio, que em hospitais com grande números de leitos de UTI, este consumo aumentou 500% nesta segunda onda da doença. Nas unidades que possuem mais leitos de enfermaria, o crescimento foi de 200%.

Durante o discurso, Caiado ainda enfatizou a falta pessoal, visto que profissionais da saúde estão estafados. “Essa pandemia deveria servir para humanizar as nossas relações. É triste ver pessoas conhecedoras de dados científicos quererem tirar benefícios políticos.”.

Um ciclista de 20 anos ficou gravemente ferido após ser atropelado por uma van dos Correios no fim da tarde desta segunda-feira (15/3), no Setor Bela Vista, próximo ao Aeroclube, em Goiânia.

De acordo com a Delegacia de Especializada em Investigação de Crimes de Trânsito (Dict), a van trafegava pela Avenida da Sede, sentido Jardim Hellou, na faixa da direita. Ao se aproximar da esquina com a Rua CB-8, o ciclista entrou na avenida.

O jovem não teria parado na esquina e entrou na frente da van, momento que foi atingido e arremessado para o alto, depois caído na pista. O motorista da van parou um pouco a frente e permaneceu no local. Ele fez o teste de bafômetro e o resultado foi negativo.

A vítima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO) e encaminhada em estado grave para o Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol). Em nota, a estatal  informou que “segue colaborando com as investigações”.

Além do ciclista que ficou gravemente ferido após ser atropelado por van, motociclista bateu contra caminhão, em Goiânia

A Delegacia Especializada em Investigação de Crimes de Trânsito (Dict) foi acionada, no último dia 22 de fevereiro, para atender uma ocorrência onde um motociclista morreu ao bater contra um caminhão, no Setor Moinho dos Ventos, em Goiânia.

Segundo informações e vestígios no local, o caminhão trafegava pela Avenida Moinho dos Ventos, sentido Leste/Oeste. A vítima fatal, identificada como Paulo dos Santos Rosa, de 66 anos, conduzia uma motocicleta, cor vermelha, pela mesma avenida, mas em sentido contrário ao caminhão.

Em determinado momento, Paulo virou à esquerda, em um retorno no canteiro central da avenida. Ao invés de parar, a vítima somente reduziu a velocidade e entrou na via, momento que aconteceu a batida entre os veículos.

Com o impacto, a vítima caiu cerca de 5 metros à frente, próximo ao meio fio do lado direito da avenida, a motocicleta ficou caída perto da calçada na esquina. A vítima morreu ainda no local. O motorista do caminhão fez o teste de bafômetro, cujo resultado foi negativo. Ele permaneceu no local até o término dos trabalhos.

A maior parte do público do auxílio emergencial deve receber a menor cota do benefício, no valor de R$ 150, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Serão cerca de 20 milhões de famílias – 43% do total de contemplados estimado na nova rodada – na categoria “unipessoal”, isto é, composta por apenas uma única pessoa.

Outras 16,7 milhões de famílias têm mais de um integrante e vão receber R$ 250. Já a maior cota, de R$ 375, deve ser paga a cerca de 9,3 milhões de mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias. O pagamento das novas parcelas do auxílio está previsto para começar em abril.

Pelo novo desenho do auxílio, o governo vai pagar quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375 a cerca de 46 milhões de brasileiros. Apenas uma pessoa por família poderá ser contemplada. As regras são mais apertadas do que em 2020, quando o auxílio pagou cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300, com cotas em dobro para as mulheres chefes de família. Até duas pessoas na família podiam receber o repasse.

O governo tem evitado detalhar publicamente a divisão dos novos benefícios antes da edição de medida provisória que recriará o programa de assistência a vulneráveis, pois já tem sido alvo de críticas do Congresso e de organizações da sociedade civil pela redução nos valores mensais.

Autoridades também têm centrado o discurso de que a “média” do benefício será de R$ 250. O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a dizer em 8 de março que a maior parte receberia esse valor.

Em 10 de março, o presidente Jair Bolsonaro reforçou que a “média” seria de R$ 250, sem citar os demais valores e grupos de beneficiários. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, Bolsonaro já havia recebido os números preliminares do auxílio no início de março e, na época, as estimativas apontavam cerca de 18 milhões de famílias de uma única pessoa na mira do governo, número que cresceu nos últimos dias.

Na reunião do início de março, o valor mínimo para esses beneficiários também era menor: R$ 125, ou metade da cota média de R$ 250.

O Congresso Nacional aprovou na semana passada e promulgou na segunda-feira, 15, a emenda constitucional que abre caminho à recriação do programa de assistência aos vulneráveis. Ela prevê um limite de R$ 44 bilhões para despesas com auxílio livres de regras fiscais como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação. Esse valor tem “pouca gordura” para alterar os valores dos benefícios, uma vez que precisa bancar também os custos com a Caixa e a Dataprev, contratadas para operacionalizar o programa assistencial.

Medida provisória

O texto da medida provisória que recria o auxílio e estabelece seus critérios de concessão já havia sido revisado por órgãos jurídicos e de controle até o início da tarde de segunda, mas ainda faltava a revisão final do órgão responsável pela política, o Ministério da Cidadania.

Após a publicação, a MP tem vigência imediata, e o Congresso pode aprová-la em até 120 dias, inclusive com alterações. A estratégia da equipe econômica é evitar que isso aconteça, uma vez que o período de vigência do texto é suficiente para a operacionalização das quatro parcelas do benefício. Com isso, o governo evitaria que os parlamentares elevem o valor ou ampliem o alcance do auxílio – o que geraria a necessidade de mais recursos.

O governo também precisa editar uma MP com o crédito extraordinário, fora do teto de gastos, que libera os recursos para o pagamento do benefício. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o governo decidiu bancar todo o valor com esse crédito, inclusive no caso de beneficiários do Bolsa Família. Na prática, o Orçamento do Bolsa Família terá uma economia de recursos, que no segundo semestre deve ser direcionada à reestruturação do programa permanente de assistência. O governo tem planos para elevar o valor médio do Bolsa Família, hoje em cerca de R$ 190.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O prefeito de Caldas Novas, Kleber Marra (Republicanos), retornou ao seu cargo nesta terça-feira (16/3), após 15 dias afastado para tratamento da Covid-19. Durante esse período, a prefeitura foi comandada pelo vice-prefeito da cidade, Sílio Junqueira.

De acordo com o prefeito, o trabalho agora é para combater o vírus, mas também encontrar soluções que não comprometam o andamento da cidade. “Não foi fácil vencer essa doença. Ela já provou que pode ser bastante letal. Temos de melhorar o enfrentamento à disseminação e promover o melhor tratamento possível em nossa cidade. Para que a cidade volte logo ao seu funcionamento normal.”

Kleber também reforçou o pedido para que as pessoas redobrem os cuidados com a covid-19. “Aproveito para pedir que todos continuem usando máscara e álcool gel e não se aglomerem. A pandemia ainda não acabou”, disse.

Família do Prefeito de Caldas Novas também se recupera da doença

De acordo com a Prefeitura, assim como o prefeito, sua família também teve pronta-recuperação. Kleber Marra foi internado junto com a filha Lara Marra, no Hospital Nossa Senhora Aparecida, em Caldas Novas, no dia 26 de fevereiro.

Segundo a Prefeitura, posteriormente os dois foram transferidos para o Hospital Órion, em Goiânia. A primeira-dama de Caldas Novas, Márcia Marra, de 42 anos, também precisou ser internada em Goiânia após piora no quadro de saúde devido a Covid-19. Ela estava se recuperando em casa, mas a família decidiu levá-la para capital.

Conforme o boletim divulgado pela Prefeitura na época, o prefeito e a filha estavam com “inflamação nos pulmões e sendo medicados. Eles respiram de forma espontânea, com suporte de oxigênio nasal. Funções cardíacas e renal normais”.

O prefeito de Caldas Novas testou positivo para a doença no último dia 15 de fevereiro. Ele acordou com sintomas, fez o teste rápido e o resultado deu positivo. Ele ainda foi ao Hospital de Retaguarda, onde foi atendido e realizou o exame PCR, que também teve resultado positivo para a doença.

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Economia, publicou novas datas para o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021. A decisão tem como justificativa os impactos econômicos da pandemia da Covid-19.

Os motoristas que têm veículos com placas finais de 1 a 5 terão até agosto para quitar imposto. “Aqueles que estão com dificuldades neste período de restrições, que ocorrem em todo o país, terão um respiro com essa opção de adiamento”, destaca o governador Ronaldo Caiado.

Os novos prazos para quitar o imposto variam de acordo com o número final da placa do veículo. O pagamento da terceira parcela ou parcela única foi transferido para 5 de agosto para os veículos com placas finais 1, 2, 3, 4 e 5. Antes, esse grupo tinha vencimentos entre março e julho. Os mais beneficiados foram aqueles contribuintes que teriam de pagar a cota única neste mês de março, já que ganharam mais tempo para se organizarem financeiramente.

Pagamento do IPVA 2021 para quem fez parcelamento

Os motoristas que optaram pelo parcelamento também terão o prazo prorrogado para pagamento. A primeira parcela para as placas finais 4 e 5 foi prorrogada para 7 de junho. Anteriormente o vencimento estava programado para abril e maio. Já a segunda parcela para o grupo de final 3, 4 e 5 foi prorrogada para 6 de julho. No calendário anterior, elas estavam agendadas para abril, maio e junho, respectivamente.

A superintendente de Política Tributária, Renata Noleto, ressalta, no entanto, que o contribuinte já pode pagar o imposto, se quiser. Para isso, basta emitir o Documento de Arrecadação (Dare) diretamente no site do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-Goiás). O pagamento pode ser feito em qualquer banco, inclusive, de forma on-line. “A medida é para dar mais tempo para quem não pode pagar neste momento. Quem já se programou e deseja quitar o imposto, só imprimir o Dare”, assinalou.

Essa é a segunda vez que o governador prorroga o imposto durante a pandemia, a primeira foi em março de 2020. A instrução normativa da secretária de Economia, Cristiane Schmidt, já foi assinada e encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). O pagamento do licenciamento anual do veículo ao Detran, que ocorre com a última parcela do IPVA, também foi alterado.