O deputado federal por Goiás, Elias Vaz (PSB), protocolou um pedido de abertura de investigação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra processos de compra de cerveja, picanha e carvão vegetal para as Forças Armadas, identificados no Painel de Preços do Ministério da Economia. O documento, encaminhado ao procurador Augusto Aras, também é assinado por outros oito deputados do PSB.
Segundo o parlamentar, além do grande volume de itens previstos nos processos ao longo de 2020, foi identificado o superfaturamento de até 67% nas compras. “Está claro que há irregularidades. Em plena pandemia, o governo federal destinou milhões para a compra de itens totalmente desnecessários e com preços abusivos”, afirma.
“Superfaturamento”
Os pregões já homologados, considerando Exército e Marinha, somam 80.016 latas e garrafas de cerveja, inclusive marcas como Heineken, Stella Artois e Eisenbahn, além de Bohemia, Antarctica, Skol Beats e Puro Malte. Um caso que se destaca é o da latinha da Bohemia Puro Malte. O valor unitário que consta no processo já homologado é R$4,33 e o preço para o consumidor comum, em uma busca rápida por supermercados, é R$2,59, diferença de 67%.
Já a garrafa de Bohemia de 600 ml é orçada em R$7,29 enquanto é possível encontrar no varejo o valor de R$5,79, sobrepreço de 25,9%. Outro exemplo é a lata de Skol Puro Malte, com valor no processo de R$4 e no varejo a R$2,49, indicando superfaturamento de 48,6%. O governo também está comprando Stella Artois de 550 ml por R$%9,05, mais caro que os R$6,99 do supermercado. A diferença é de 29,4%.“O levantamento não deixa dúvidas. Não há a menor lógica de um consumidor comum pagar menos por um produto no varejo que o governo”, disse Elias.
De todos os casos, o deputado considera que chama atenção o preço de R$ 84,14 por quilo de picanha (num processo para compra de 13.670 quilos), obtido por meio do Pregão Eletrônico n° 37/2019, concluído em 29 de janeiro de 2020 e conduzido pela Diretoria de Abastecimento da Marinha. “É uma ofensa ao Princípio da Moralidade Pública, uma vez que os cortes de picanha são produtos nobres e inacessíveis para boa parte dos brasileiros, que lutam para garantir o arroz com feijão de cada dia”, destaca .
Elias afirma que agora aguarda uma “investigação rigorosa da PGR e uma satisfação à sociedade”.
A reportagem do Dia Online entrou em contato por e-mail com o Exército Brasileiro, e aguarda um retorno.