O Programa de Desenvolvimento Regional (ProGoiás), modelo de incentivos fiscais lançado pelo governo de Goiás há cerca de 1 mês para substituir os programas Fomentar e Produzir, atraiu, até o momento, 21 empresas de segmentos variados para o estado de Goiás. A informação é da Secretaria da Economia.
Segundo a titular da pasta Cristiane Schmidt, na fase inicial “os empresários estão tirando suas dúvidas, fazendo as contas da mudança”. “No final, vão chegar à mesma conclusão nossa: é bom aderir para diversificar a indústria, para desburocratizar a concessão do benefício”, afirma a secretária.
O ProGoiás tem validade até 2032 e oferece incentivo fiscal tradicional, ou seja, crédito outorgado, sem financiamento. Segue modelo adotado em Mato Grosso do Sul (MS), e a adesão ao benefício sul-mato-grossense está amparada pelo Convênio ICMS 190/2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e pela Lei n° 20.367/2018.
O programa oferece carga tributária menor para empresas que se instalarem nos municípios com maior vulnerabilidade social, que varia de 1,8% para as pequenas empresas e 2% para as demais.
A instrução normativa da Secretaria da Economia com as regras de adesão ao programa foi publicada no dia 20 de outubro. Segundo levantamento da pasta, aproximadamente 450 empresários podem aderir ao ProGoiás.
