A Prefeitura de Pirenópolis, cidade turística de Goiás, baixou um novo decreto, nesta sexta-feira (3/7), que mantém a proibição do turismo na cidade em julho e determina toque recolher para os moradores da área urbana, rural e de povoados, de 22h até as 5h do dia seguinte. O documento já está em vigor.
Sobre o toque de recolher, o documento diz que é “terminantemente proibida a circulação de pessoas, exceto quando necessária para acesso aos serviços essenciais e sua prestação, comprovando-se a necessidade ou urgência.”
Turismo segue proibido em Pirenópolis
Seguem proibidas em Pirenópolis qualquer atividade que promova aglomeração como festas em casas e espaços, praças, rios, cachoeiras, acampamentos, festas religiosas e outros, sob pena de multa de R$ 1 mil. Também é proibida a entrada de pessoas vindas de outros estados e países.
Continua proibido o serviço de hospedagem no município, tais como pousadas, hotéis, albergues, motéis, casas de temporada e camping, além de recepção de excursões e turismo a atrativos naturais, compreendidos passeios e visitações a cachoeiras e rios, inclusive os públicos.
O decreto determina ainda que os serviços de hospedagem retirem, até 8 de julho, a disponibilidade de seus estabelecimentos dos sites de locação e redes sociais, sendo que após esse período, todos que estiverem locando seu estabelecimento via web, será multado em dez salários mínimos, além de ter o seu alvará de funcionamento cassado.
Funcionamento do comércio em Pirenópolis
Conforme o documento, o horário de funcionamento do comércio passará a ser das 7h às 20h de segunda a sexta-feira, sendo fechado aos sábados e domingos, exceto as atividades essenciais, como farmácias e serviços de saúde, hospitais, clínicas, laboratórios, postos de combustível e distribuidora de gás.
Os supermercados também poderão funcionar aos sábados até as 20h e domingo até as 14h, sendo permitida a entrada de uma pessoa por família, exceto em casos necessidades especiais.
O decreto libera o funcionamento de outras atividades no sábado, até 14h, e aos domingo feiras de hortifrutigranjeiros e celebrações religiosas e igrejas. Veja a lista aqui.
Regras para funcionamento de restaurantes e distribuidoras
Pirenópolis determinou que as distribuidoras de bebidas deverão funcionar de segunda a sexta até as 18h e deverão fechar aos sábados e domingo, ficando proibido o delivery no período de não funcionamento.
Jantinhas, sanduicherias, pizzaras, pamenhorias, e afins poderão trabalhar após as 18h, somente com delivery, ou seja, portas fechadas sendo terminantemente proibida o atendimento em balcão ou drive-thru. As entregas devem ser encerradas às 24h, única exceção do toque de recolher.
Todos os estabelecimentos devem seguir as normas se segurança, sob pena de multa de até dez salários mínimos, dobrada em caso reincidência, e cassação do alvará de funcionamento.