Foi publicado na tarde desta terça-feira (30/6), pela Prefeitura de Goiânia, o decreto municipal que acompanha a decisão do governo estadual de adotar o fechamento alternado, de 14 em 14 dias. O documento já está vigor. Logo após reunião com o governador Ronaldo Caiado (DEM), ocorrida nesta segunda-feira (29/6), Iris Rezende (MDB) confirmou que a capital seguiria as recomendações do Estado.

Leia um trecho do decreto:

“Este Decreto dispõe sobre a adesão do Município de Goiânia ao Sistema de revezamento de atividades econômicas organizadas para a produção ou a circulação de bens e de serviços nos termos do decreto estadual n.9.653, de 19 de abril de 2020, alterado pelo decreto estadual n.° 9.685, de 29 de junho de 2020, iniciando com 14 dias de suspensão seguidos por 14 dias de funcionamento, sucessivamente.

Nos períodos de suspensão, somente poderão ser realizadas as atividades essenciais conforme estabelecido na legislação estadual. Nos períodos de funcionamento, todas as atividades econômicas e não econômicas poderão ser realizadas por 14 dias,observadas as exceções dispostas nos termos da legislação estadual.”

Fechamento do comércio de Goiânia, determinado por decreto, segue exceções do Estado

O novo decreto também reforça o uso obrigatório de máscara em Goiânia, sob pena de multa, assim como os estabelecimentos que descumprirem a nova norma.

O fechamento alternado de 14 em 14 dias foi proposto pelo governador após um estudo da Universidade Federal de Goiás (UFG) mostrar que a adoção do fechamento poderia salvar ao menos 9 mil vidas, até setembro deste ano.

Ainda conforme o documento, assinado pelo prefeito de Goiânia, podem funcionar na capital os estabelecimentos listados pelo decreto estadual, publicado na noite desta segunda-feira (29/6). Algumas dad atividades consideradas essenciais são:

– Farmácias, clínicas de vacinação, laboratórios de análises clínicas e estabelecimentos de saúde, excetuando-se os procedimentos de cirurgias eletivas e reduzindo-se a 50% a oferta de consultas e procedimentos ambulatoriais, não abrangendo, neste caso, os serviços de atenção primária à saúde, os quais devem funcionar em sua capacidade máxima, inclusive com atendimento à demanda espontânea;

– Cemitérios e serviços funerários;

– Distribuidores e revendedores de gás e postos de combustíveis;

– Supermercados e congêneres, não se incluindo lojas de conveniência, ficando expressamente vedado o consumo de gêneros alimentícios e bebidas no local, bem como o acesso simultâneo de mais de uma pessoa da mesma família, exceto nos casos em que necessário acompanhamento especial.

Leia aqui a listagem completa.

Um trabalhador, de 38 anos, morreu depois de ser soterrado em uma obra de galeria pluvial no Setor Madre Germana 2, em Goiânia. O incidente ocorreu na tarde desta terça-feira (30/6) e o corpo do homem foi resgatado após quatro horas de buscas no local.

De acordo com o Corpo de Bombeiros de Goiás (CBGMO), as equipes foram acionadas às 14h19, para atender uma ocorrência de soterramento ocorrido na Rua Gercina Borges Teixeira, no Setor Madre Germana 2. Foram emprenhadas cinco viaturas atendimento, dentre elas resgate, busca e salvamento e o helicóptero.

Um trabalhador morre e outro fica ferido após soterramento em obra, em Goiânia

No local, foi constatado que dois trabalhadores haviam sido soterrados durante a escavação de uma galeria pluvial. Um deles, de 45 anos, foi resgatado com vida e encaminhado a uma unidade de saúde.

Após o resgate do primeiro trabalhador, os bombeiros continuam no local por mais quatro horas, para resgatar o segundo operário. Ele foi engolido pelo terra e estava preso em uma vala de escavação da galeria pluvial. O homem tinha 38 anos.

Ainda não se sabe o que teria provocado o acidente.

Trabalhadores ficam soterrados em obra de drenagem

Em abril deste ano, dois trabalhadores de uma obra de drenagem tiveram que ser socorridos pelo Corpo de Bombeiros após ficarem soterrados no local. O incidente ocorreu em Trindade, Região Metropolitana.

Conforme a corporação, os operários trabalhavam na obra de drenagem de um campo de futebol no Setor Cristina 2 Expansão, quando ficaram presos em uma vala de aproximadamente 60 centímetros de largura e dois metros de profundidade.

Fazendo uso de técnicas de salvamento terrestre, a equipe dos bombeiros conseguiu retirar os dois operários do local. Um deles foi transportado para o Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), com suspeita de fratura na perna. O outro operário recusou transporte e foi liberado.

Deputados aprovaram nesta terça-feira, 30, o texto-base da medida provisória 934, que dispensa as escolas e as instituições de ensino superior do cumprimento de 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do País. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Luísa Canziani (PTB-PR). Os deputados ainda devem avaliar em nova sessão os destaques ao projeto, o que pode trazer novas alterações ao texto. Depois desta fase o Senado deve analisar a proposta.

A medida, que vale apenas para este ano, é uma tentativa de mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus na Educação. Escolas e universidades em vários Estados estão com as aulas presenciais suspensas há meses para evitar aglomerações e diminuir o risco de propagação da covid-19.

Para as escolas de ensino infantil, a MP flexibiliza o cumprimento dos dias e da carga horário mínima anual exigida por lei, que são 800 horas por ano. Para o ensino fundamental e médio, o texto desobriga o cumprimento dos dias letivos, mas determina que a carga horário seja cumprida.

A MP prevê que o período da carga horária mínima do ano letivo afetado poderá ser reposta no ano subsequente. Também determina que os sistemas de ensino que adotarem atividades não presenciais como parte do cumprimento da carga horária devem assegurar que todos os estudantes tenham como acessar o conteúdo.

Para isso, a União deverá prestar assistência técnica e financeira aos Estados, municípios e o Distrito Federal para compra de meios necessário ao acesso de professores e estudantes da educação básica às aulas.

O texto prevê repasse de R$ 5 bilhões oriundos do Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações. Desse total, R$ 3,75 bilhões serão destinados para compra de equipamentos e acesso ao conteúdo. O restante, R$ 1,25 bilhão, serão usados para medidas de retorno às aulas.

Ensino superior

As instituições de ensino superior ficam dispensadas do cumprimento do mínimo de dias letivos, mas a carga horária prevista na grade curricular do curso deverá ser mantida.

O texto também permite a antecipação da formatura de estudantes de cursos da área da saúde, entre eles medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia. Contudo, o estudante deverá ter cumprido, pelo menos, 75% da carga horária do internato, no caso de medicina, ou dos estágios curriculares obrigatórios.

Instituições de educação profissional técnica também ficam autorizadas a antecipar a conclusão do curso, desde que sejam relacionados ao combate à pandemia da covid-19.

Enem

O texto determina ainda que as datas de realização do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) serão definidas em articulação com os sistemas estaduais de ensino. O calendário de programas de acesso ao ensino superior, o Sisu e o Prouni, deverão ser compatibilizados com a divulgação do resultado do Enem.

O governo adiou a prova após pressão de movimentos estudantis, população e do Congresso Nacional. Ainda não há uma data definida para a realização das provas. O governo realizou uma enquete para saber avaliação dos estudantes sobre as datas da prova. O prazo para resposta encerrou nesta terça-feira, 30.

contato: marlla.sabino@estadao.com e emilly.behnke@estadao.com

O Prefeito Evando Magal (PP) assinou nesta terça-feira (30/6), um decreto municipal que dispõe sobre medidas para o funcionamento do comércio no Município especialmente aos finais semana. Conforme anunciado, Caldas Novas retoma turismo e reabre bares, restaurantes e academias.

Durante uma transmissão ao vivo na noite de ontem (30), o prefeito de Caldas Novas confirmou a reabertura e afirmou que a medida foi baseada no cenário epidemiológico na cidade, que conta apenas com uma internação por coronavírus. Ele ainda informou que as ações são acompanhadas pelo Ministério Público e que as decisões ainda são baseadas em estudos e levantamentos científicos.

Situação epidemiológica permite que Caldas Novas retome turismo e reabra bares, restaurantes e academias

Até o momento, Caldas Novas conta com 70 casos confirmados, 41 recuperados, uma internação, 25 pacientes em isolamento domiciliar e 3 óbitos. 

Diante da situação epidemiológica da cidade, a Prefeitura de Caldas Novas, juntamente com as autoridades em saúde, decidiu a retomada de atividades na cidade.

A partir de hoje (1/7), as atividades abaixo poderão funcionar, mas somente de segunda a sexta:

• Comércio varejista, supermercados, frutarias, açougues, verdurões, padarias, lanchonetes, distribuidoras de bebidas, até as 20h;
• Bares até as 19h;
• Academias, estúdio de pilates, clínicas de fisioterapia, até as 19h;
• Restaurantes, pizzarias e pit dogs, até as 22h;
• Salão de beleza e barbearia, até as 19h.

No sábado e domingo, está autorizada a abertura somente dos seguintes segmentos:

• Farmácias;
• Postos de Combustível;
• Distribuidoras de gás;
• Padarias até as 11h;
• Unidades de Saúde, inclusive veterinárias, somente para os casos de urgência e emergência;
• Plantões de atendimento de emergência da Demae, Enel e provedoras de internet apenas para manutenção de serviços de telecomunicação em operação;
• Restaurantes e borracharias localizadas nas rodovias de acesso a Caldas Novas.

Funcionamento das demais atividades

De acordo com o prefeito da cidade, Evandro Magal, as demais atividades autorizadas a funcionar, por meio dos decretos anteriores, como hotéis e pousadas, ficam proibidas de funcionar nos próximos dois finais de semana. A medida visa evitar a aglomeração na cidade, visto que Goiânia e outras cidades estarão fechadas.

Para a reabertura, os estabelecimentos devem adotar normas sanitárias para o enfrentamento da covid-19, obedecendo rigorosamente o protocolo para retomada de atividades turísticas, expedido pela Vigilância Sanitária do Município de Caldas Novas.

O funcionamento das atividades deverá respeitar ao limite de 50% do número da capacidade de unidades de hospedagem. De acordo com o último decreto, a partir do dia 10 de julho está autorizada a reabertura de clubes e parques aquáticos não localizados em hotéis, pousadas, pensões, condo-hotéis e condomínios residenciais, sediados no município de Caldas Novas.

A Prefeitura de Aparecida de Goiânia, Região Metropolitana da capital, decidiu fechar o comércio em mais dias da semana. O município entrou no cenário laranja, de risco alto. As mudanças foram publicadas nesta terça-feira (30/6) e começam a valer no próximo domingo (5/7).

De acordo com a prefeitura, contribuíram para mudança de cenário a taxa de ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e o aumento de contágio pelo novo coronavírus entre os moradores de Aparecida de Goiânia. Nos últimos dias, a taxa de ocupação de leitos de UTIs públicas ficou próximo de 60% e os leitos privados em 100%.

Aparecida confirma, até o momento, 2.890 casos de infecção pelo vírus e 47 mortes. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) confirmou mais 165 casos somente nesta terça e três óbitos. Dos 2.890 casos positivos na cidade, 1.083 referem-se a pessoas que estão neste momento com a doença, sendo que 1.034 estão em isolamento domiciliar.

Fechamento do comércio em Aparecida de Goiânia

A cidade segue um modelo de escalonamento intermitente desde o início de junho, aplicado efetivamente de forma escalonada, em quatro cenários: verde, amarelo, laranja e vermelho. O modelo também divide o município em 10 regiões, sendo que, no dia de fechamento da macrozona, entre segunda e sexta, são fechados até supermercados, padarias e postos de combustíveis.

No cenário verde/estável, cada macrozona fechou uma vez por semana de segunda a sexta. No amarelo, de risco moderado, todas as macrorregiões fecharam também aos domingos. No cenário vermelho, considerando 14 dias (duas semanas), a cidade tem o comércio fechado regionalmente por 10 dias, ficando apenas 4 dias abertos, de modo intercalado.

No cenário laranja, o comércio de Aparecida de Goiânia funcionará na seguinte forma: Cada macrozona fecha duas vezes de segunda a sexta-feira e a cidade inteira fecha aos sábados, a partir das 13 horas, e aos domingos o dia todo. Veja abaixo o fechamento por macrozona:

• Buriti Sereno: segunda-feira e sexta-feira
• Cidade Livre: segunda-feira e sexta-feira
• Vila Brasília: segunda-feira e terça-feira
• Jardim Alto Paraíso: segunda-feira e terça-feira
• Garavelo: terça-feira e quarta-feira
• Zona da Mata: terça-feira e quarta-feira
• Centro: quarta-feira e quinta-feira
• Expansul: quarta-feira e quinta-feira
• Santa Luzia: quinta-feira e sexta-feira
• Papillon Park: quinta-feira e sexta-feira

Todas devem fechar aos sábados, a partir das 13h, e domingo o dia todo.