O Ministério Público de Goiás (MP-GO) divulgou, na tarde da última segunda-feira (23/6), uma nota pública em apoio à decisão da Justiça Estadual, a qual revogava decreto municipal que promovia reabertura do comércio, no município de Goiânia . Segundo integrantes do órgão, o país passa por uma situação  emergencial na área de saúde pública onde questões sanitárias precisam ser priorizadas em detrimento de outros direitos.

Segundo o documento, assinado pela Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, além da Defensoria Pública da União, da Defensoria Pública, do Ministério Público de Contas e do Ministério Público de Contas dos Municípios de Goiás, “o momento é de emergência em saúde pública, por isso os direitos fundamentais à saúde, à vida e à segurança precisam ser prioridade máxima, prevalecendo sobre outros direitos”.

Ainda de acordo com a nota pública, o decreto municipal não estaria pautado segundo critérios-científicos, os quais apontam que o isolamento social se mostra como método mais eficaz na redução do contágio pelo covid-19.  “Governo Municipal ainda não demonstrou pautar as liberações em critérios técnico-científicos. Nas últimas semanas, ao contrário do recomendado pelo Ministério Público, OMS, Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde e por instituições da sociedade civil, o Governo do Município de Goiânia permitiu a redução brusca do índice de isolamento social e, com tal redução, houve aumento acentuado dos contágios e mortes por COVID-19.”, pontua o texto.

Os membros das instituições ainda relembraram que países que ‘furaram’ o isolamento antes da hora voltaram “atrás e assumir[am] o equívoco da decisão” e, com isso, desperdiçaram os esforços e as mobilizações realizadas no início da pandemia. “[Ações que buscam a reabertura colocam] a perder todo o esforço e sacrifício feitos no início da pandemia, tornando ainda mais longa a espera pela normalidade e deixando pelo caminho mais angústia, mais dor e mais vidas”, finalizam.

Disputa judicial marcou reabertura do comércio em Goiânia

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), em decisão do desembargador Luiz Eduardo de Sousa, derrubou na noite da última segunda-feira (22/6) a liminar do Ministério Público (MP-GO) que proibia a reabertura de shoppings, galerias, camelódromos, centros comerciais, varejistas e atacadistas e espaços onde atuam profissionais liberais, em Goiânia. Com a decisão, o decreto municipal que flexibiliza o comércio volta a valer.

O TJ-GO publicou, no último domingo (21/6), uma liminar que suspendia o decreto da Prefeitura de Goiânia, que liberava funcionamento dos estabelecimentos a partir desta segunda. O órgão ponderou que o decreto não levou em consideração os levantamentos do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE), a respeito da situação epidemiológica na capital.

Por: João Moreno

Foi preso nesta segunda-feira (22/6) o homem suspeito de matar a ex-namorada a facadas, na porta da casa dele, no Jardim Curitiba IV, em Goiânia. O crime ocorreu na madrugada do dia 14 de junho, durante uma discussão do casal, que já estava separado. Adriana Massena dos Santos, que hoje completaria 32 anos, foi morta com diversos golpes, no meio da rua.

A prisão preventiva foi realizada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Estadual de Investigações de Homicídios (DIH). Walifer Xavier Pereira confessou o crime e afirmou que matou Adriana durante uma briga, mesmo ela dizendo que o amava e pedindo para não morrer.

O crime foi registrado por câmeras de segurança da região. Pelas imagens é possível que ver após se esfaqueada, Adriana ainda corre na rua, mas acaba caindo. Algumas motocicletas passam próximas a mulher, mas ninguém para. O autor fugiu logo após esfaquear a ex.

As imagens foram divulgadas pela PCGO (Imagens fortes):

Mulher é morta a facadas pelo ex em Goiânia

Adriana foi morta a facadas no Jardim Curitiba VI, em Goiânia, na madrugada do dia 14. Segundo testemunhas, ela e Walifer se relacionaram por um ano, mas atualmente estavam separados.

Ainda conforme o relato, no dia do crime, o homem e a mulher conversavam na porta da casa do suspeito, que pegou uma faca e golpeou a vítima. À polícia, o irmão do assassino confesso disse que ouviu ele a ex-namorada discutindo na rua antes do ocorrido.

No boletim de ocorrência também consta que Adriana Massena foi até a casa do ex-namorado e ambos começaram a discutir momentos antes do crime.

O socorro foi acionado, mas a mulher morreu ainda no local. Após o crime, o suspeito fugiu pulando o muro de algumas casas. Segundo o boletim, ele ainda foi visto por uma equipe em patrulhamento, mas conseguiu se esconder.

Logo após o registro do caso, a morte de Adriana começou a ser investigada pela DIH.

A Receita Federal abriu hoje (23) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado. O pagamento será dia 30 de junho.

Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 54.047 acima de 80 anos; 1.186.406 entre 60 e 79 anos; 89.068 pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave; e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março.

O pagamento será feito no dia 30 de junho, data de encerramento do período de entrega das declarações do IRPJ/2020. Neste ano, os lotes foram reduzidos de sete para cinco, com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega. O primeiro lote foi pago em 29 de maio.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Na noite da última segunda-feira (22/6), bombeiros lotados no município de Santa Helena de Goiás foram chamados para combater incêndio em uma algodoeira desativada. Segundo informações da corporação, as chamas atingiram um silo, destruindo a estrutura de madeira. Foram utilizados cerca de três mil litros de água na operação.

Em vídeos e imagens divulgados pela própria corporação,  é possível visualizar militares combatendo o incêndio próximo a estruturas danificadas. Em cima de um caminhão, homens do Corpo de Bombeiros de Goiás  (CBMGO) tentam controlar as chamas enquanto o algodoeiro se deteriora.

Veja o vídeo

Diversos casos de incêndio foram registrados no mês de junho

Neste mês, bombeiros encontram arara morta após incêndio em Aparecida de Goiânia, na última sexta-feira (19/6), por uma equipe do CBMGO que atendia uma ocorrência de incêndio em vegetação. O caso foi registrado no Bairro Cardoso. De acordo com a corporação, a velocidade dos ventos fez com que o fogo se propagasse com rapidez, ameaçando uma reserva ecológica próxima à região.

Durante os trabalhos, conforme as equipes, foram encontrados mortos alguns animais silvestres, entre eles a arara. Com ajuda de outras viaturas o incêndio na vegetação foi controlado. Ainda durante o combate às chamas os militares fizeram o resgate de alguma outras espécies da reserva.

Já em Mineiros, na região Sudoeste de Goiás, destruiu supermercado no início do mês. Foram necessárias quatro viaturas para combate às chamas e atuação de nove bombeiros. De acordo com informações do CBMGO, quando as equipes chegaram, o local já estava tomado pelas chamas. Segundo os militares, por conta da alta proporção do fogo, o combate foi iniciado por fora da loja. Após as chamas diminuírem, os bombeiros abriram passagem pelo fundo da edificação para fazer o combate interno.

Por: João Moreno

A Prefeitura de Aparecida por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, realiza nesta terça-feira, 23, a entrega dos serviços de manutenção das unidades educacionais da rede municipal de educação de Aparecida Roque Inocêncio, Ari Caetano, Adelino Ariane, e Nova Olinda.

As escolas municipais foram reformadas dentro do “Programa Cuidar da Escola é Dever de Todos” e a inauguração oficial será por videoconferência e contará com a presença online do prefeito Gustavo Mendanha, do secretário de Educação, Cultura e Turismo, Wanderlan Renovato, vereadores e comunidade escolar.

A cerimônia de entrega será realizada às 16h, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Prefeitura. “Por conta das recomendações das autoridades de saúde em evitar a aglomeração de pessoas, vamos, mais uma vez, entregar os benefícios para a população de forma remota. Desta forma, prestamos conta à população sobre as ações da prefeitura e também evitamos a transmissão do novo Coronavírus”, esclareceu o prefeito Gustavo Mendanha.

O Programa Cuidar da Escola é Dever de Todos foi lançado em novembro do ano passado, quando a prefeitura destinou cerca de dez milhões de reais de recursos próprios para obras de reforma e manutenção dos prédios escolares. De acordo com o secretário de Educação, as unidades escolares receberam manutenção com reparos de pequeno e médio porte em grande porte. “As reformas visam melhorar o espaço físico das unidades, proporcionando mais conforto e qualidade para as crianças e profissionais da Educação”, disse o prefeito Gustavo Mendanha.

Serviços de revisão também foram feitos pela Prefeitura de Aparecida

Também foram executados serviços de revisão, recuperação e melhoramento do sistema de drenagem das unidades escolares. Para dar solução ao problema, além da revisão e da reposição de rufos e calhas, foram redimensionadas as tubulações e as grelhas dos pátios, a fim de melhorar a capacidade de absorção e dar melhor vazão ao volume de águas que descem do telhado.

“Os trabalhos de reforma serviram também para adequar os prédios escolares a exigências de organismos de fiscalização do estado e do município. Os serviços de melhoria de ambientes em cozinhas e refeitórios foram realizados de acordo com as normas legais da Vigilância Sanitária. Para contemplar as medidas de segurança do Corpo de Bombeiros, as escolas passaram a contar com extintores disponibilizados em pontos estratégicos”, pontuou Wanderlan Renovato que destacou ainda que foi feito o distanciamento da casa de gás com distância mínima de três metros dos pavilhões escolares.

Para dar melhor visual ao ambiente escolar, o Programa Cuidar da Escola é Dever de Todos fez a recuperação de pátios, de parques de recreação e quadras de esporte. Incluiu também melhorias na jardinagem e a revitalização da pintura em paredes internas das salas de aula e áreas externas que receberam cores no novo padrão da administração municipal.